Folha de São Paulo - Tributação da herança, que governo estuda elevar, rende pouco no Brasil

Confira matéria da Folha de São Paulo - A tributação de doações e heranças, que o governo estuda elevar para atingir os mais ricos em seu ajuste fiscal, gera hoje uma receita minúscula no país. Praticamente desconhecido dos contribuintes, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto cobrado pelos Estados e ...

Ricardo empossa integrantes do Conselho Estadual de LGBT

O governador Ricardo Coutinho empossou, na tarde desta segunda-feira (2), em solenidade no Palácio da Redenção, os integrantes do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O conselho foi criado por meio de decreto governamental em maio de 2014 e foi instituído com a posse dos 28 conselheiros, sendo 14 do poder público e 14 da sociedade civil. ...

Juiz do interior de Minas apoia adoção por casais homossexuais

“A gente não pode errar mais com esta criança. Confiamos em vocês.” A sentença do juiz Fernando Lamego Sleumer, de 33 anos, da comarca de Capelinha, resumia a missão dada ao casal formado por um jornalista, de 49, e um corretor de imóveis de 33: cuidar de um menino de apenas 4 anos, bem sofridos. Em seu curto tempo de vida, depois da morte da mãe, vítima de al ...

Tribunal participa de campanha de combate à violência familiar

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), participará, entre 9 e 13 de março, da Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, idealizada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ...

EJUS inicia curso sobre família para assistentes sociais das varas de infância e juventude

A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura e a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP, iniciou hoje (2), no prédio da EPM, o curso Famílias: aportes teórico-metodológicos para a prática dos assistentes sociais nas varas da Infância e Juventude.   Com dez aulas, o curso é dividido em dois módulos, “Aporte teóri ...

Gilberto e Rodrigo adotam menino que foi rejeitado por outros três casais

Assista. ...

Corte vai julgar direito dos franceses de dar "palmadas" em crianças

O debate sobre o direito dos franceses de continuar dando umas "palmadas educativas" em seus filhos voltou à tona na véspera de uma decisão a ser anunciada na quarta-feira (4) pelo Conselho da Europa sobre o assunto. A instituição europeia foi acionada por uma ONG britânica que acusa a França de não ter uma lei proibindo totalmente castigos físicos em crianç ...

Sugestão popular busca permissão para aborto voluntário até três meses de gravidez

Sugestão de projeto de lei elaborada a partir da manifestação de 20 mil cidadãos, por meio do Programa e-Cidadania, do Senado, pretende legalizar a interrupção voluntária da gravidez dentro das 12 primeiras semanas de gestação. Saiba mais sobre a Sugestão 15/2014, com o jornalista Toncá Burity, no quadro Projeto em Destaque, da Rádio Senado. O ...

Congresso vai instalar Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o Congresso Nacional instala nesta terça-feira (3) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Formada por 10 senadores e 27 deputados, a comissão foi proposta pela CPMI da Violência Contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao ...

Câmara conclui análise do Estatuto da Primeira Infância; texto vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu encaminhar ao Senado o Projeto de Lei 6998/13, que implementa o Estatuto da Primeira Infância. Os deputados rejeitaram nesta quarta-feira recurso do ex-deputado Guilherme Campos (PSD-SP) contra a apreciação conclusiva da proposta, o que exigiria uma nova votação do projeto. A proposta, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), foi aprovada ...