Resoluções publicadas no Diário Oficial reconhecem direitos LGBT

Resoluções publicadas na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União reconhecem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ensino e estabelecem o uso do nome social em boletins de ocorrência registrados por autoridades policiais. Em relação às escolas, fica ...

Em disputa internacional, mãe quer que filha fique no Brasil

Aos seis anos, a pequena Samantha é protagonista de um caso de disputa de guarda entre os pais que se arrasta desde quando era recém-nascida. Filha americana de brasileiros, ela tem dupla nacionalidade e, desde a separação conturbada dos pais, foi travada uma disputa judicial pela menina.  Em novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a garota deveria voltar ao país de o ...

Combate à violência contra mulheres ganha mais força

O combate à violência contra a mulher deve ganhar mais um aliado com a instalação da Delegacia da Mulher na cidade de Tangará da Serra (239 km de Cuiabá).  Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de Lei que cria a unidade no município de tangará, contudo, ainda precisa passar por votação. Leia mais. ...

Manaus registra 5,5 mil casos de violência doméstica em 2014

Em 2014, 5.511 casos de violência doméstica foram registrados em Manaus, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). O assunto foi destacado nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Manaus, durante pronunciamento da vereadora Professora Therezinha Ruiz (DEM), que destacou a importância do tema ser discutido amplamente nas escolas, como forma de conscientizar ...

Rondônia: Judiciário combate a violência contra criança e adolescente com “Diálogos”

Para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar, a Justiça de Rondônia desenvolve o projeto “Diálogos”, cuja proposta é a conscientização dos agressores por meio de reuniões periódicas orientadas por profissionais do núcleo psicossocial do 2º Juizado da Infância e Juventude. A participação dos ...

STJ reforça direito de pensão alimentícia para casais gays

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade jurídica do pedido de pensão alimentícia por um dos parceiros de união homoafetiva após o rompimento da convivência, em julgamento realizado no dia 3 de março. A decisão reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia negado a o pedido da pensão ...

Secretaria lança campanha de incentivo a doações a crianças e adolescentes

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança nesta quarta-feira (11) uma campanha para promover a arrecadação de recursos destinados ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).  A ação pretende incentivar os contribuintes a doarem parte do imposto de renda ao Fundo Nacional, que financia projetos e instituições de at ...

SC - Drogas dissolvem poder familiar sobre criança que ficará sob guarda do Estado

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso dos pais de um menor contra sentença que lhes destituiu do poder familiar sobre a criança. A decisão teve por base laudo confeccionado pelos profissionais do Judiciário ligados à questão, que atestou absoluta ausência de condições mínimas para criação do menino. De acordo com os autos, a mãe n&ati ...

Justiça paulista realiza depoimentos na semana contra violência à mulher

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado (Comesp), realiza até 13 de março uma série de ações voltadas para a Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher. O evento, idealizado pela ministra Cármen L&uac ...

Tribunal inicia os trabalhos da semana dedicada às mulheres

O Tribuanl de Justiça do Amazonas (TJAM) está engajado na campanha Justiça pela Paz em Casa. "Estamos fazendo um apelo para que a Lei Maria da Penha não precise ser exercida todos os dias. Queremos que os homens sejam companheiros de suas mulheres e não agressores", declarou a presidente da corte, desembargadora Graça Figueiredo, na manhã desta segunda-feira (9/3), ao inciar a ...