O que falta para que a Lei Maria da Penha consiga impedir a violência doméstica?

Publicado em 12/03 No CNJ Responde desta semana, a biofarmacêutica e ativista Maria da Penha Fernandes fala sobre os desafios que a Lei n. 11.340/2006, de combate à violência contra as mulheres, tem pela frente. A entrevista foi concedida ao programa, que vai ao ar toda quinta-feira na fan page e no canal de vídeos do CNJ, durante a última visita de Maria da Penha ao Conselho. Para a entrevistada, a difus&at ...

Corregedor de justiça recebe Comissão Distrital Judiciária de adoção e representantes de organismo francês

Nessa quarta-feira, 11/3, o Corregedor de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, recebeu, acompanhado dos juízes assistentes da Corregedoria, Marcio Evangelista e Jayder Ramos, o juiz responsável pela Vara da Infância e Juventude - VIJ, Renato Rodovalho, e demais representantes da Comissão Distrital Judiciária de Adoção – CDJA e do organismo francês COFA Cogn ...

CE - Tribunal encerra programação da Semana Nacional pela Paz em Casa nesta sexta-feira

A solenidade de encerramento da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa ocorre nesta sexta-feira (13/03), às 15h, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A cerimônia contará com a presença da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher. Na ocasião, a magistrada fará um balan&cce ...

BA - Encontro de mulheres no TJBA fortalece Rede de Proteção; Salvador ganha nova vara no dia 20

Com a participação da psicóloga Martha Vasconcelos, ex-Miss Universo representando a Bahia e o Brasil, o Tribunal de Justiça fortaleceu hoje (12) a Rede de Proteção à Mulher, ao reunir lideranças de gênero e representantes de órgãos públicos. O encontro, realizado no auditório do TJBA, e organizado pela desembargadora Nágila Maria Sales ...

AP - Vara da Infância de Santana regulamenta procedimento de encaminhamento de crianças para adoção

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, com objetivo de organizar fluxograma entre as entidades de atendimento de saúde e de atendimento infantil , expediu no dia 27 de fevereiro de 2014, a Portaria nº 59/2015, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado no encaminhamento de gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para fins de adoção à Justi ...

Juíza de MT fala sobre alienação parental no TRF

A juíza da Terceira Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, proferiu, na terça-feira (10 de março), palestra no auditório do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada. A palestra faz parte das atividades da programaçã ...

Toffoli apresenta a Dilma proposta de criação de Registro Civil Nacional

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, apresentou hoje (11) à presidenta Dilma Rousseff a proposta de criação do Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip a ser emitido pela Justiça Eleitoral. A ideia é que o cartão contenha informações de vários cadastros do cidadão. Ao reunir em apenas ...

Pesquisa sobre os 25 anos do ECA no Nordeste chega a Alagoas

O Projeto 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: pelo direito de construir outra história chega à capital alagoana. Com patrocínio da Petrobras e do Governo Federal e realizado pela Escola de Conselhos de Pernambuco, a pesquisa visa construir um acervo histórico sobre o cenário social da infância e adolescência em todas as capitais do Nordeste, baseando-se nos 25 anos do E ...

SPM apresenta exemplo da Casa da Mulher Brasileira em reunião da ONU

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) participa nesta semana (de 9 a 20 de março), em Nova York (EUA), do 20º Aniversário da 4ª Conferência Mundial da Mulher, realizada em Pequim, em setembro de 1995. O evento é considerado um marco pelos avanços conceituais e programáticos que trouxe à promoção ...

Conselho LGBT garante uso do nome social em escolas e instituições

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e promoções dos direitos de lésbicas, gays, travestis e transexuais (CNCD/LGB) estabeleceu parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais nos sistemas e instituições de ensino. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ...