Direito de Família na Mídia
Em disputa internacional, mãe quer que filha fique no Brasil
11/03/2015 Fonte: Jornal de BrasíliaAos seis anos, a pequena Samantha é protagonista de um caso de disputa de guarda entre os pais que se arrasta desde quando era recém-nascida. Filha americana de brasileiros, ela tem dupla nacionalidade e, desde a separação conturbada dos pais, foi travada uma disputa judicial pela menina.
Em novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a garota deveria voltar ao país de origem, mas o caso teve reviravolta na última semana: efeito suspensivo garante que ela fique com a mãe até nova decisão ou fim do processo.
A Primeira Turma do Tribunal decidiu pelo deferimento do efeito suspensivo. O ministro Raul Araújo, relator do processo disponível no sistema do STJ, entendeu que não seria recomendável a volta imediata da criança aos Estados Unidos, “já que vive no Brasil, com sua mãe, detentora da guarda provisória da menor, desde os oito meses (…) possuindo residência habitual”. Ele ainda destaca os casos descritos de agressividade e embriaguez do pai, Mauricio Sadicoff. Leia mais.