Direito de Família na Mídia
14/04/2015
ADIs que questionam mudanças em benefícios previdenciários e trabalhistas terão julgamento conjunto
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5230, 5232, 5234 e 5246) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/2014, que alteraram critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, tramitarão e serão julgadas em conjunto. O apensamento foi determinado pelo ministro Luiz Fux, relator das quatro A ...
14/04/2015
Chile reconhece pela primeira vez a união civil de homossexuais
O Chile começou a caminhar com firmeza no reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Depois de uma década de debates legislativos sobre diferentes projetos, o Congresso aprovou nesta quarta-feira o Acordo de União Civil (AUC), o qual pela primeira vez reconhece as uniões de casais do mesmo ou de diferentes sexos que convivem sem estarem casados. Leia na íntegra. ...
13/04/2015
Parlamentares avaliam políticas de combate à violência contra mulher
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, participa nesta terça-feira (14) de audiência pública no Senado. Ela vai apresentar à Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher as políticas de enfrentamento à violência adotadas hoje no Brasil. A iniciativa de chamar a ministra foi da p ...
13/04/2015
Direitos iguais para pai e mãe nas decisões sobre a vida dos filhos
O Repórter Justiça mostra nesta semana as nuances da nova lei da guarda compartilhada, a Lei 13.058, de dezembro de 2014, que torna essa prática uma regra e possibilita maior participação na vida da criança ou adolescente àquele pai ou mãe que não detém a guarda judicial. O programa mostra, ainda, as faces da alienação parental, que não ocorre apenas qu ...
10/04/2015
Pacto entre Judiciário, Executivo e Legislativo firma compromisso de proteção à criança e adolescente
O plenário do Tribunal Pleno, local onde comumente acontecem as solenes reuniões dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para as decisões da corte, contou, nesta quinta-feira, dia 9, com apresentações de grupo de capoeira e de escola de samba. A participação popular comemorou a assinatura do “Pacto de Compromisso pela Plena Garantia dos Direitos ...
09/04/2015
9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente será no próximo dia 23 em Vinhedo
No próximo dia 23 de abril, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vinhedo. O evento será realizado das 8h às 14h, no Ceprovi, situado na Avenida Independência, 5.407, Jardim Alba e marcará a disc ...
09/04/2015
Portugal - Governo quer criar regime único do processo de adoção
"Queremos melhorar" todos os mecanismos da adoção "para que sejam mais lestos, para que não durem, preferencialmente, mais que um ano na instrução do processo", afirmou Pedro Mota Soares na Comissão de Segurança Social e Trabalho, onde está a ser ouvido. Segundo o ministro, vai ser compilada toda a legislação para criar "um regime único d ...
09/04/2015
Procuradora da Mulher quer mais divulgação dos direitos femininos
Reeleita procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) disse que a maior lacuna hoje na defesa das mulheres é a pouca divulgação dos direitos femininos. Para ela, o tema muitas vezes esbarra até em interesses partidários. “Vamos esquecer as campanhas eleitorais”, defendeu. Elcione Barbalho salientou, no entanto, que muitos parlamentares homen ...
09/04/2015
Especialistas criticam alto índice de mortalidade materna e procedimentos de parto
O Brasil ainda está longe de atingir uma das metas do milênio assumidas em 1990: a que determina a redução da mortalidade materna até o fim deste ano. Atualmente, morrem no Brasil 69 mulheres a cada 100 mil partos de nascidos vivos, mas pelas metas da Organização das Nações Unidas (ONU), esse número deveria ser de no máximo 30 mulheres. A deputada Carmen Zan ...