Veja matéria do G1 - DF tem 5 famílias inscritas para cada criança disponível para adoção

Dados da Vara da Infância e da Juventude apontam haver cinco famílias cadastradas para cada criança e adolescente disponível para adoção no Distrito Federal. Os processos só não são concluídos por falta de compatibilidade entre os perfis: a maior parte dos pretendentes procura meninos e meninas de até 2 anos, saudáveis, de cor clara e sem irmã ...

Nova lei da guarda compartilhada tenta fixar papel dos pais, diz advogado

A Lei 11.698, de novembro de 2008, prometia tornar o instituto da guarda compartilhada a panaceia do principal problema causado pela separação do casal — o distanciamento entre pais e filhos, com suas inevitáveis sequelas na vida da criança. O que se viu foi algo completamente diferente, afirma o advogado Conrado Paulino da Rosa, especialista em Direito de Família e Sucessõ ...

SC - Presidiário pede mas não obtém guarda do filho, mantida com a avó da criança

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão proferida na comarca da Capital que negou pedido formulado por um pai para a modificação da guarda do filho, exercida pela avó da criança. Em apelação, o genitor sustentou que só em situações de risco o menor deve ser colocado em família substituta; ressaltou ainda que tem condições financeiras ...

ESPECIAL - Gravidez, parto e expectativas frustradas

“Cheguei à noite, por volta das 23h, e fiquei toda a madrugada esperando ser direcionada para a sala de cirurgia. Comecei então a ficar preocupada, pois não sentia mais o movimento do bebê. O dia amanheceu e só me falavam para esperar. Fui informada por uma auxiliar de saúde que minha ficha de identificação tinha desaparecido. Quando um médico veio conferir como estavam as gr&a ...

Principais mudanças nas relações familiares no novo Código Civil e Comercial da Nação da Argentina

Um novo Código Civil e Comercial é mais que necessário. A sociedade merece um novo texto, que atualize a regulação de nossa vida cotidiana. Acontece que muita água correu debaixo da ponte, e, em especial, nos últimos anos. Somos país de matrimônio igualitário – sendo realmente um exemplo para toda a região, seguindo postulados básicos da Corte Interameric ...

Afeto pode superar laço sanguíneo e dar direito a acréscimo de nome na certidão

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Defesa de crianças e adolescentes exercida pelo MP dispensa intervenção da Defensoria Pública

Cabe ao Ministério Público, não à Defensoria Pública, atuar na defesa de crianças e adolescentes. Por isso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou desnecessária a nomeação da Defensoria como curadora especial em ação de destituição de poder familiar. Na hipótese de curatela de menores, o artigo 82 do Códig ...

Machismo torna necessária lei para garantir amamentação em SP, dizem mulheres

“Uma monitora se aproximou e me informou que eu não podia amamentar lá, tentei discutir, mas fiquei constrangida e não sabia o que dizer para me defender, mesmo conhecendo casos similares. Senti-me suja e envergonhada por ter atraído a atenção das outras pessoas que estavam lá”. O relato é da modelo Priscila Bueno, mãe de Julieta, de 1 ano e 9 meses, e ocorreu q ...

CDH aprova projeto que regulamenta apadrinhamento legal de menores

Projeto que regulamenta o apadrinhamento legal de menores foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (15). O mecanismo conceitua o compromisso voluntário formal, assumido por brasileiros ou estrangeiros, com o objetivo de garantir a oferta de sustento parcial ou total a crianças e adolescentes. Não se permitirá interferência no exerc& ...

CDH aprova projeto que incentiva doações a entidades que cuidam de crianças e adolescentes

As doações feitas por empresas a entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes poderão ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). É o que prevê projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (15). ...