Bebê nasce de nova técnica de fertilização

Leia na íntegra. ...

Aldeias Infantis SOS Brasil comemora 25 anos do ECA organizando o I Fórum Internacional de Cuidados Alternativos

O I Fórum Internacional de Cuidados Alternativos é uma iniciativa da Aldeias Infantis SOS Brasil e propõe um espaço inovador e inédito no mundo, frente à situação de crianças, adolescentes e jovens que perderam ou que estão prestes a perder o cuidado parental. O objetivo do evento é promover discussões sobre o cuidado de crianças e adolescentes n ...

UFRR aprova norma para uso do nome social para transgêneros

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) aprovou a adoção do nome social para identificar alunos, estudantes e colaboradores travestis e transexuais. A decisão foi aprovada por unanimidade em recente reunião do Conselho Universitário. Nome social é aquele pelo qual os cidadãos transgêneros desejam ser reconhecidos, identificados e denominados na sua comunidade e meio social. &Ea ...

SP - Biblioteca Cidadã emitiu gratuitamente mais de 300 documentos no Perequê

Com cerca de 3.400 documentos emitidos gratuitamente desde a sua primeira edição, o Projeto Biblioteca Cidadã chega a sua 9º edição superando as expectativas. Foram mais de 300 documentos entregues, 200 a mais que a anterior. A ação é uma parceria da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação, com o Cartório de Registro Civil. O s ...

CGJ mobiliza juízes para Semana da Adoção

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciário de Adoção (Ceja), promove de 24 a 29 de maio a Semana Estadual da Adoção em Mato Grosso. O principal objetivo da campanha este ano é sentenciar e instruir as ações distribuídas até 31/12/2013 e que se enquadram na ‘Meta 2 – Julgar processos mais antigos’ do ...

Salas especiais humanizam o depoimento de criança vítima da violência

O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na Justiça do Maranhão é coletado em salas especiais, estruturadas com equipamentos audiovisuais, interligados à sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes. O procedimento consiste em receber a crian&cc ...

Mais de 300 casais convertem união estável em casamento em Magé

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) converteu de união estável para casamento a situação de mais de 300 casais. A cerimônia aconteceu no último dia 25 e foi realizada pelos juízes Vitor Moreira Lima, da Vara Cível de Inhomirim, e Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, que são casados. O evento teve o apoio da OAB/ ...

Grande público prestigia palestra sobre guarda compartilhada

A Comissão de Direito das Famílias da OAB de Rio Claro promoveu na noite de quinta-feira a palestra “Nova Lei da Guarda Compartilhada” (Lei nº 13.058/2014) ministrada pelo professor Conrado Paulino da Rosa, especialista em Direito de Família e Sucessões. A palestra foi assistida por mais de 100 pessoas entre advogados, médicos, psicólogos, assistentes sociais, estudantes de Direito, ent ...

Cejai acata primeiro pedido de habilitação neste biênio para adoção internacional

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/RN) reuniu-se nessa segunda-feira (4) para o julgamento do primeiro pedido de habilitação do biênio 2015/2016, formulado pela Autoridade Central Portuguesa, para uma pretendente que almeja adotar uma criança potiguar de até 6 anos de idade. O pleito foi julgado procedente, à unanimidade, com a consequente e ...

TJ realiza 3 mil audiências de casos de violência doméstica

Cerca de 3 mil audiências de casos de violência doméstica e familiar foram realizadas durante a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, em março deste ano. Ao todo, cerca de 3,5 mil processos foram julgados nas comarcas mineiras que aderiram à iniciativa, proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha, realizada no mês da mulher, teve como objetivo promover uma espé ...