Pais podem ser punidos por alienação parental

O casal se separa, um dos dois não aceita bem o fim e, para tentar atingir o ex-cônjuge, empreende uma campanha para destruir os vínculos afetivos entre o outro pai e os filhos. A definição é da estudante de Direito Mariana*, 37, que há quase um ano cedeu a guarda do filho de 16 anos ao pai, que mora em outra cidade. “Ele se mudou e quase não o vejo mais. A campanha dele &eac ...

Governo reúne deputadas para aprovar fundo de combate à violência contra mulher

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, prepara um mutirão feminino no Congresso. A ministra tem se reunido com deputadas federais com o objetivo de traçar um roteiro para pautar, e aprovar, projetos de lei que tratam dos direitos das mulheres.  Leia mais. ...

Monitoramento eletrônico de infratores da Lei Maria da Penha será ampliado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) disponibilizaram novas 70 tornozeleiraseletrônicas para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza. Atualmente, dez acusados na Lei Maria da Penha são monitorados pelo equipamento na capital. A ampliação do monitoramento eletrônico foi ...

Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte

O governo aceitou recuar novamente em pontos do seu ajuste fiscal em tramitação no Congresso e, com isso, deve abrir mão de mais R$ 1 bilhão de seu ajuste fiscal para ter as medidas aprovadas por deputados e senadores. A medida provisória que altera regras de acesso à pensão por morte e auxílio-doença terá um texto bem mais ameno em relação ao enviado p ...

Veja matéria do G1 - Cartórios de SC têm sistema online de consulta de registros civis

Santa Catarina já possui um sistema integrado de consulta e emissão de dados de registro civil integrado a outros seis estados do país. Na prática, quem precisar comprovar ou reemitir um documento feito em outro estado pode ir até um cartório e adquiri-lo online. A iniciativa quer integrar até setembro de 2015 os dados de todas as regiões do país. Certidões d ...

Sergipe recebe debate sobre os 25 anos do ECA

Construir um acervo histórico sobre o cenário social da infância e adolescência em todas as capitais nordestinas. Esse é o objetivo do Projeto sobre os 25 anos do ECA que foi discutido na tarde desta segunda-feira, 27, no auditório da Sociedade Semear. Na ocasião, a coordenadora da Escola de Conselhos de Sergipe, Telma Souza Santana, destacou os avanços do Estatuto nesses 25 anos. ...

Inscrições para eleição de conselheiro tutelar seguem até 20 de maio

Seguem abertas, até o dia 20 de maio, as inscrições para candidatos a membros dos Conselhos Tutelares de Maceió, para o quadriênio 2016/2019. Serão eleitos pela população os 50 conselheiros que atuarão em 10 regiões administrativas, a fim de que garantam o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes da capital. Cabe ao Conselho Tutelar com ...

Hervázio defende inscrição de pessoas que tenham união estável homoatetiva em programas habitacionais

Projeto de Lei de autoria do deputado Hervázio Bezerra (PSB) estabelece garantia de inscrição em programas habitacionais para pessoas que mantenham união estável homoafetiva, já que se constitui como entidade familiar. O projeto destaca que os convênios firmados no Estado da Paraíba a fim de promover programas de habitação deverão incluir cláusula que ...

Licença-maternidade para casal de mães

Quando decidiram ampliar a família, a jornalista Maira Morais, 27 anos, e a fonoaudióloga Nathália Lins, 30, procuraram uma clínica de reprodução assistida e realizaram o sonho de ter um bebê. Gestada na barriga de Nathália, Maitê nasceu com 48 cm e 3,28 quilos, no último sábado. Agora, o casal homoafetivo alcançou mais uma conquista: Maira obteve licen&c ...

Casamento coletivo, com apoio do TJ, reunirá 800 noivos em cerimônia na Capital

Cerca de 800 noivos vão se unir em matrimônio em cerimônia coletiva marcada para os dias 16 e 17 de maio, em Florianópolis. O evento, tradicionalmente promovido pela organização não governamental Amigos em Ação, tem o apoio institucional do Tribunal de Justiça através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). A cerimônia está marcada para te ...