Internacional: Brasil, Colômbia e Peru debatem Exploração Sexual na Tríplice Fronteira

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru) está em discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em evento que teve início nesta quarta-feira (29) e tem continuidade na quinta-feira (30), das 9h às 17h. O encontro “Diálogo entre países da região amazônica: Brasil, ...

Violência infantil cresce 60% em Teresina, aponta Mapa da Violência

Os índices de violência identificados pelo IV Conselho Tutelar, durante o ano de 2014, através do Mapa da Violência, são preocupantes. Além de apontar um crescimento de 60% nos números de violência infantil, os dados também mostram que a zona Leste de Teresina é a região mais perigosa da capital para jovens. Os bairros Pedra Mole (1º), Satélite (2&ord ...

RJ - Corregedoria nomeia servidores para atuar nos Juizados de Violência Doméstica

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, participou na manhã desta terça-feira, dia 28, da solenidade de nomeação dos 14 novos servidores aprovados para os cargos efetivos de Psicologia e Assistência Social do Tribunal de Justiça do Rio. No total, são oito assistentes sociais e seis psicólogos que vão atuar especificamente nos Juizados de Viol ...

DPE ministra palestra sobre a Maria da Penha para as mulheres da Quadrangular

O trabalho executado pelo Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO)  foi o foco da palestra ministrada pela defensora pública Luiziana Telles durante Encontro de Mulheres ocorrido na Igreja Quadrangular/centro, em Porto velho. A defensora pública pontuou sobre as diversas formas de violência doméstica e esclareceu como as mulheres que estão passando por esse tipo ...

Anteprojeto sobre sequestro internacional de crianças deve sair em maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições estão prestes a concluir proposta de anteprojeto de lei que trata da regulamentação da atuação das autoridades brasileiras em casos de sequestro internacional de crianças. As discussões ocorrem na esfera da Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, coordenada pela Secre ...

Atendimento às vítimas de violência sexual é discutido na Câmara de Vereadores

O Conselho Tutelar de Criciúma esteve na Câmara de Vereadores na noite dessa terça-feira, dia 28, por solicitação do vereador Salésio Lima (PSD). Ele pediu, por meio de requerimento, para que representantes da sociedade civil organizada prestassem esclarecimentos sobre medidas de acolhimento, prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual co ...

MP promove audiência de combate à violência sexual em Breves, no Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realiza na manhã desta quarta-feira (29), na Câmara de Vereadores de Breves, na ilha do Marajó, uma audiência pública sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O encontro objetiva conscientizar e estimular o debate entre a sociedade local e os órgãos públicos de forma a cr ...

Cinco livros sobre Direitos Humanos são lançados na VI Conferência

A programação cultural da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB teve o lançamento de obras sobre o tema do evento. Ao todo, cinco livros foram oficialmente lançados em cerimônia exclusiva, que contou com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. “São obras que tratam sobre os mais variados assuntos correlatos à ...

Debate de direitos LGBT lota fórum da Conferência de Direitos Humanos

As questões atuais e os desafios da militância guiaram o fórum Direitos LGBT na manhã desta terça-feira (28) durante a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, na capital paraense. Diogo Monteiro, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB de Pará, coordenou o encontro, que teve como expositores Maria Berenice Dias, Fabiano Gontijo e Jo ...

OAB-PI realiza hoje (28) Audiência Pública para discutir morosidade nas Varas de Família

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, discutirá hoje (28) com juízes, promotores, defensores públicos e profissionais,  o Direito de Família e Sucessões. A Audiência Pública aconteceu das 11h às 13h, na sede da OAB-PI e tem como objetivo promover o debate entre os profissionais que atuam na área, a fim de diminuir a morosidade da justiça nas Va ...