Agendamento de queixas pela internet agiliza atendimento em juizados

Uma das facilidades proporcionadas pelo novo portal dos Juizados Especiais (www.tjba.jus.br/juizadosespeciais) é o acesso direto ao agendamento de queixas nos juizados. Basta clicar no ícone “Agende Sua Queixa” e seguir o passo a passo, conforme as orientações na tela do monitor ou no visor do celular. A comodidade é total: não precisa pegar fila. A pessoa escolhe o dia e o hor&aacu ...

CNJ realiza Sessão Ordinária nesta terça e lança novo Cadastro de Adoção

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (12/5), para sua 208ª Sessão Ordinária. A pauta será a mesma para a 26ª Sessão Extraordinária, marcada para o dia 19 de maio. Entre os itens para julgamento estão processos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo, pedidos de providência, reclam ...

CDH promoverá audiência interativa para debater eficiência da Lei Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá audiência interativa, na terça-feira (12), a fim de debater a pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Esta audiência foi pedida pela senadora Angela Portela (PT-RR). A pesquisa do IPEA, divulgada no início do m& ...

Santa Bárbara tem 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, aconteceu no dia 30 de abril a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação e Emprego e do Conselho Municipal dos Direitos da Crian&c ...

SDH/PR lança campanha do Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Com o lema “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) dá início à campanha do “18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O objetivo principal da é mobilizar a população para o enfre ...

Câmara Municipal promove Audiência Pública para discutir a violência

A câmara municipal de Patos de Minas promoveu nessa quinta-feira (08), uma audiência publica realizada no teatro municipal para discutir sobre a violência que envolve crianças e adolescentes. O que se busca é soluções par o problema. A proposta da audiência foi apresentada pelo vereador José Lucilo, o Duda e realizada no Teatro Municipal Leão de Formosa. O objetivo fo ...

Ministério Público Federal no Rio de Janeiro quer garantir direito de casais homoafetivos

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) recomendou à Receita Federal que o cadastro para confecção de CPF (Cadastro de Pessoa Física) seja reformulado, como medida de adaptação à nova realidade jurídica e social e no sentido de garantir os direitos de casais homoafetivos que adotam crianças.    A recomendação pede que ...

Vara da Família da Comarca de Guaraí realiza audiências concentradas

Atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Precatória, Infância e Juventude de Guaraí, Ciro Rosa de Oliveira, realizou as primeiras audiências concentradas do dia 30 de abril. O objetivo foi buscar soluções para as demandas de crianças e adolescentes em acolhimento, de forma r&aac ...

Vara de Imperatriz faz passeio ciclístico contra abuso de crianças

A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz realiza, no próximo dia 17, passeio ciclístico que tem por objetivo o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A concentração acontece a partir das 7h, em frente ao fórum. A saída do local está prevista para as 8h. A ação é coordenada pelo titular da vara, juiz Delvan Tavares. Magistrado e servid ...

Vara de Violência Doméstica de Sobradinho cede espaço para vítimas

Na Vara de Violência Doméstica de Sobradinho (DF), as vítimas de violência agora aguardam pelas audiências em uma sala reservada. A ideia é preservar as vítimas, já fragilizadas pelo ambiente em que vivem, uma vez que, antes, elas ficavam expostas ao público que circulava pelos corredores do Fórum. Enquanto esperam pelas audiências, as vítimas podem assi ...