Hospital Municipal de Itaboraí terá Cartório de Registro Civil

A partir da próxima segunda-feira (4), todas as crianças nascidas no Hospital Municipal Desembargador Leal Junior (HDLJ), em Itaboraí, deixarão a maternidade da unidadecom o registro de nascimento. A iniciativa será possível graças a um convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) e o Cartório de Registro Civil do 1º Distrito. A entrega do p ...

Serviços on-line são ignorados e fluxo nos cartórios continua intenso

As horas de espera em cartórios de registro civil podem ser substituídas por poucos minutos em frente ao computador. Muita gente ainda não sabe, mas já é possível solicitar a segunda via de certidões emitidas em todo o Estado pela internet. No serviço, disponível há dois meses, 4.799 pessoas foram cadastradas. Sem conhecimento da novidade, o fluxo de pedidos nos c ...

Defensoria Pública realiza 1º Mutirão da Família em Ituiutaba

Começa nesta terça-feira (5), em Ituiutaba, o 1º Mutirão da Família realizado pela Defensoria Pública da Comarca do município. O Mutirão tem o objetivo de garantir demandas assistenciais aos direitos da família, além de promovor o reconhecimento espontâneo de paternidade. A atividade será realizada até o dia 22 de maio.  Segundo o defensor p ...

Livro “A história da criança por seu Conselho de Direitos” reforça posicionamento contrário à discussão no Congresso sobre redução da maioridade

Analisar a evolução do sistema de garantia de direitos da infância, no ano em que se comemora os 25 anos da Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esse é o principal objetivo do livro “A história da criança por seu Conselho de Direitos”, de autoria do desembargador Siro Darlan e de Luis Fernando Romão, doutorando em Direito da Criança e do Adolescente, lan& ...

Adoção é tema de encontro em Canoas

Canoas (RS) -  A Defensora Pública Bárbara Bernardes de Oliveira Sartori palestrou sobre os aspectos jurídicos de uma adoção no 11º Encontro Preparatório à Adoção, na última sexta-feira, (24/04), em Canoas. Além dela, estiveram presentes uma psicóloga e uma assistente social judiciária, que também orientaram os 16 casais pre ...

Instituições discutem aprimoramento do Crai no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Os Promotores de Justiça da Infância e Juventude Denise Casanova Villela e Júlio Almeida participaram de uma reunião, nesta quarta-feira, 22, sobre o Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), que realiza uma abordagem integral da violência sexual contra crianças e adolescentes de Porto Alegre e do Estado. O encontro ocorreu na Secretaria Municipal da Saúde e reuniu ...

Curso discute violência contra criança na sede do Ministério Público

Ocorreu nesta sexta-feira, 24, na sede do Ministério Público, em Porto Alegre, o Curso de Violência contra a Criança, voltado para Promotores de Justiça e servidores. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, esteve presente na abertura do evento e ressaltou a importância da discussão deste tema. “Uma das maiores conquistas do século XX, após o per&ia ...

Justiça do RN realiza primeira Semana Estadual da Adoção

Coordenadoria Estadual da Justiça da Infância e Juventude (CEIJ) realiza entre os dias 20 e 25 de maio a primeira edição da Semana Estadual da  Adoção, evento que visa discutir o tema junto a sociedade civil. De acordo com o órgão, advagados, assistentes sociais, psicólogos, profissionais da saúde e principalmente, pessoas pretendentes à adoçã ...

Justiça do Pará garante sobrenome a indígenas em audiência em aldeia

Indígenas da Aldeia Furo Seco, em Vitória do Xingu (PA), agora carregam no nome a identidade da etnia a que pertencem. A inclusão do sobrenome indígena nas certidões de nascimento era uma demanda antiga das populações Arara, Juruna e Chipaia, que vivem na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte. O reconhecimento da etnia no registro civil é necessário pa ...

Veja matéria do G1 - Cartórios de SC têm sistema online de consulta de registros civis

Santa Catarina já possui um sistema integrado de consulta e emissão de dados de registro civil integrado a outros seis estados do país. Na prática, quem precisar comprovar ou reemitir um documento feito em outro estado pode ir até um cartório e adquiri-lo online. A iniciativa quer integrar até setembro de 2015 os dados de todas as regiões do país. Certidões d ...