Fiu fiu na Argentina pode virar crime. Que tal seguir o exemplo, Brasil?

Cansada de ser assediada por um grupo de trabalhadores de uma obra próxima à sua residência, em um popular bairro de Buenos Aires, Aixa Rizzo, de 20 anos, relatou seu drama em um vídeo na Internet. A menina acabou utilizando gás pimenta contra os agressores, por temer um ataque sexual, foi a uma delegacia e precisou convencer os policiais para que finalmente aceitassem a denúncia. O caso de Aixa ...

PL propõe medidas educativas a quem constranger mãe que amamenta em público

Assegurar o direito das mulheres de amamentarem os seus filhos através da penalização do impedimento ou constrangimento de mães que amamentem em locais públicos ou privados é o objetivo do Projeto de Lei 1295/2015, protocolado na Câmara dos Deputados na última semana pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). Seguindo o exemplo da legislação paulista, a deputada b ...

Mãe fala sobre a alegria e realização na adoção

“Eu não imagino minha vida sem minhas filhas”. Com essa fraseSimone Luiz Cândido iniciou sua participação no programa Difusora Mulher, desta terça-feira. Simone é mãe de duas filhas com idades de seis e dois anos, porém para realizar este sonho teve que percorrer um longo e difícil caminho, o da adoção. Simone relatou que após ...

Filme rodado em Curitiba é um alerta contra a violência sexual infantil

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem no Brasil, por ano, cerca de 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas menos de 20% desses casos chegam ao conhecimento das pessoas encarregadas de tomar provid&e ...

Semana da Adoção vai realizar Primeiro Encontro Estadual de Pais Adotivos

Um dos pontos altos da Semana Estadual da Adoção, a ser realizada de 20 a 25 de maio na Escola da Magistratura do RN (ESMARN), será o “Primeiro Encontro Estadual de Pais Adotivos”, no dia 21, às 19h30. Na ocasião, haverá palestra do juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal, José Dantas de Paiva, sobre as conquistas, avanços e desafios da adoç& ...

Esma promove debate sobre Alienação Parental

Assista ao vídeo sobre Alienação Parental aqui. ...

Certidão de óbito online é implantada pela Corregedoria da Justiça

Depois da certidão de nascimento, a certidão de óbito também poderá ser obtida pela internet. Oferecido inicialmente nos hospitais Geral do Estado e Roberto Santos, o serviço ficará disponível depois do treinamento dos servidores de cartório. O treinamento ocorreu no curso de reciclagem e aperfeiçoamento dos cartórios do registro civil, ministrado pela instrut ...

AL - Justiça Itinerante realiza casamento coletivo no Tabuleiro próximo dia 9

O projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), promove casamento coletivo no próximo sábado (9), às 19h, na 1ª Igreja Batista, no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió. Vinte casais participarão da cerimônia, que será conduzida pelo juiz John Silas da Silva e pelo pastor Anderson Damião Nunes. A habilitação dos casais o ...

CDH debate legalização do aborto

A legalização do aborto causou polêmica em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Os senadores discutiram com médicos, especialistas, autoridades e cidadãos interessados a sugestão de projeto de lei que regulamenta a interrupção voluntária da gravidez. Veja mais com o repórter ...

Escolas estaduais recebem projeto sobre Lei Maria da Penha

O projeto "A Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a violência, construindo o diálogo" será implantado nas escolas do Estado com o objetivo de diminuir os elevados índices de violência contra a mulher no Piauí. O projeto é uma parceria da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) com o Ministério Público Estadual. O lançamento ...