GO - Campanha contra violência de gênero terá nova edição

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) prepara uma nova edição da campanha Justiça pela Paz em casa, realizada em março deste ano durante a semana do Dia Internacional da Mulher. A iniciativa, que visa tornar mais ágil a movimentação de processos que englobam a Lei Maria da Penha, será promovida nacionalmente entre os dias 3 e 7 de agosto. O an&uacut ...

Câmara aprova MP que altera regras para concessão de pensão por morte

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), por 277 votos a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto base da Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as regras para a concessão de pensão por morte, seguro-defeso e auxílio-doença. Os deputados devem iniciar agora a votação dos destaques. Os deputados aprovaram o texto do relator da MP na comissão m ...

CCJ do Senado aprova Luiz Edson Fachin para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal

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Cadastro nacional de adoção deve facilitar encontro de famílias pelo país

O Brasil tem agora um Cadastro Nacional de Adoção. O cadastro vai facilitar o encontro entre as crianças disponíveis nos abrigos e as famílias dispostas a adotar. Hoje o número de pessoas que querem adotar é seis vezes maior do que o número de crianças e adolescentes. São menos de seis mil crianças e adolescentes disponíveis pra adoção ...

Justiça Restaurativa é tema de segundo módulo de curso na área da infância e juventude

Trazer uma introdução básica do que venha a ser a justiça restaurativa, debater os desafios de sua implementação, trabalhar questões práticas e estudos de caso. Estes foram os principais objetivos do segundo modulo do curso 'Perspectivas teórica e prática da jurisdição da infância e juventude: acolhimento institucional, medidas socioeducativas ...

BA - Palestra em rede aborda violência familiar em 45 comarcas baianas ao mesmo tempo

Pela primeira vez na Justiça baiana, e possivelmente no Brasil, 45 juízes de uma só vez se utilizam do conceito de ‘sociedade em rede’ para promover palestras simultâneas em 45 comarcas do interior baiano. A iniciativa, programada para esta quarta-feira (13), é dos juízes substitutos da turma de 2013. Extensão da Campanha Justiça pela paz em casa, desenvolvida sob a ...

Pela primeira vez, PUC-Rio reconhece nome social de aluna transexual

A universitária Cléo Oliveira, de 34 anos, conquistou, no sétimo período, o penúltimo do curso de Serviço Social, o reconhecimento de seu nome nos registros acadêmicos da Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Batizada Cléber, a transexual tentou a alteração tão logo ingressou na universidade, em 2011. A troca, inédita na hi ...

Comitê quer erradicar sub-registro civil em MS, com foco para indígenas

Membros de órgãos governamentais e entidades civis tomaram posse nesta manhã de segunda-feira (11), do Comitê Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica. O comitê vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), atua na errad ...

Projeto-piloto visa acelerar processos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Os processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento vão ganhar celeridade a partir da atuação de equipes multidisciplinares especializadas no tema. A estratégia foi definida em reunião envolvendo a primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, com integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), incluindo a presidente da cor ...

PL prevê maior fiscalização da lista de espera

O Projeto de Lei nº 52/2014, que propõe a criação da Autoridade Central Estadual do Rio Grande do Sul para fins de adoção, pode ser votado hoje no plenário da Assembleia Legislativa. Às 11h30min, uma reunião entre os líderes das bancadas decidirá se a proposta será de fato votada. Em caso positivo, o órgão deverá fiscalizar o cumprime ...