CGJ mobiliza juízes para Semana da Adoção

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciário de Adoção (Ceja), promove de 24 a 29 de maio a Semana Estadual da Adoção em Mato Grosso. O principal objetivo da campanha este ano é sentenciar e instruir as ações distribuídas até 31/12/2013 e que se enquadram na ‘Meta 2 – Julgar processos mais antigos’ do ...

Salas especiais humanizam o depoimento de criança vítima da violência

O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na Justiça do Maranhão é coletado em salas especiais, estruturadas com equipamentos audiovisuais, interligados à sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes. O procedimento consiste em receber a crian&cc ...

Mais de 300 casais convertem união estável em casamento em Magé

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) converteu de união estável para casamento a situação de mais de 300 casais. A cerimônia aconteceu no último dia 25 e foi realizada pelos juízes Vitor Moreira Lima, da Vara Cível de Inhomirim, e Luciana Mocco Moreira Lima, da 2ª Vara Criminal de Bangu, que são casados. O evento teve o apoio da OAB/ ...

Grande público prestigia palestra sobre guarda compartilhada

A Comissão de Direito das Famílias da OAB de Rio Claro promoveu na noite de quinta-feira a palestra “Nova Lei da Guarda Compartilhada” (Lei nº 13.058/2014) ministrada pelo professor Conrado Paulino da Rosa, especialista em Direito de Família e Sucessões. A palestra foi assistida por mais de 100 pessoas entre advogados, médicos, psicólogos, assistentes sociais, estudantes de Direito, ent ...

Cejai acata primeiro pedido de habilitação neste biênio para adoção internacional

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/RN) reuniu-se nessa segunda-feira (4) para o julgamento do primeiro pedido de habilitação do biênio 2015/2016, formulado pela Autoridade Central Portuguesa, para uma pretendente que almeja adotar uma criança potiguar de até 6 anos de idade. O pleito foi julgado procedente, à unanimidade, com a consequente e ...

TJ realiza 3 mil audiências de casos de violência doméstica

Cerca de 3 mil audiências de casos de violência doméstica e familiar foram realizadas durante a campanha “Justiça pela Paz em Casa”, em março deste ano. Ao todo, cerca de 3,5 mil processos foram julgados nas comarcas mineiras que aderiram à iniciativa, proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A campanha, realizada no mês da mulher, teve como objetivo promover uma espé ...

MA - Salas especiais humanizam o depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência no Maranhão

O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na Justiça do Maranhão é coletado em salas especiais, estruturadas com equipamentos audiovisuais, interligados à sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes. O procedimento consiste em receber a crian ...

Acolhidos em abrigos de Maracanaú são reintegrados às famílias

Oito acolhidos, entre crianças e adolescentes, em abrigos situados no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram reintegrados às suas famílias. A ação é fruto das chamadas “Audiências Concentradas”, realizadas pelo juiz titular da 2ª Vara Cível do Município de Maracanaú, Augusto César de Luna Cordei ...

Segurança Social só identificou 73 crianças em acolhimento que podem ter padrinhos civis

Em cerca de oito mil crianças e jovens em risco que se encontram em instituições, a Segurança Social identificou apenas 73 casos em que estes poderão ter padrinhos civis, mas apenas 17 situações foram concretizadas no último ano em que há dados (2013), respondeu ao PÚBLICO o Instituto da Segurança Social. Há quem se queixe que tentou apadrinhar e que en ...

Justiça criminal ainda resiste à aplicação da Lei Maria da Penha

A pesquisa A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil, apresentada hoje (30) no Ministério da Justiça, concluiu que há pouca adesão e resistência do sistema de justiça criminal à aplicação da Lei Maria da Penha de combate à violência contra a mulher. O levantamento foi feito pelo Centro de Estudos Sobre o Sistema de ...