SDH/PR lança campanha do Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Com o lema “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) dá início à campanha do “18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O objetivo principal da é mobilizar a população para o enfre ...

Câmara Municipal promove Audiência Pública para discutir a violência

A câmara municipal de Patos de Minas promoveu nessa quinta-feira (08), uma audiência publica realizada no teatro municipal para discutir sobre a violência que envolve crianças e adolescentes. O que se busca é soluções par o problema. A proposta da audiência foi apresentada pelo vereador José Lucilo, o Duda e realizada no Teatro Municipal Leão de Formosa. O objetivo fo ...

Ministério Público Federal no Rio de Janeiro quer garantir direito de casais homoafetivos

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) recomendou à Receita Federal que o cadastro para confecção de CPF (Cadastro de Pessoa Física) seja reformulado, como medida de adaptação à nova realidade jurídica e social e no sentido de garantir os direitos de casais homoafetivos que adotam crianças.    A recomendação pede que ...

Vara da Família da Comarca de Guaraí realiza audiências concentradas

Atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Precatória, Infância e Juventude de Guaraí, Ciro Rosa de Oliveira, realizou as primeiras audiências concentradas do dia 30 de abril. O objetivo foi buscar soluções para as demandas de crianças e adolescentes em acolhimento, de forma r&aac ...

Vara de Imperatriz faz passeio ciclístico contra abuso de crianças

A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz realiza, no próximo dia 17, passeio ciclístico que tem por objetivo o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A concentração acontece a partir das 7h, em frente ao fórum. A saída do local está prevista para as 8h. A ação é coordenada pelo titular da vara, juiz Delvan Tavares. Magistrado e servid ...

Vara de Violência Doméstica de Sobradinho cede espaço para vítimas

Na Vara de Violência Doméstica de Sobradinho (DF), as vítimas de violência agora aguardam pelas audiências em uma sala reservada. A ideia é preservar as vítimas, já fragilizadas pelo ambiente em que vivem, uma vez que, antes, elas ficavam expostas ao público que circulava pelos corredores do Fórum. Enquanto esperam pelas audiências, as vítimas podem assi ...

Bebê nasce de nova técnica de fertilização

Leia na íntegra. ...

Aldeias Infantis SOS Brasil comemora 25 anos do ECA organizando o I Fórum Internacional de Cuidados Alternativos

O I Fórum Internacional de Cuidados Alternativos é uma iniciativa da Aldeias Infantis SOS Brasil e propõe um espaço inovador e inédito no mundo, frente à situação de crianças, adolescentes e jovens que perderam ou que estão prestes a perder o cuidado parental. O objetivo do evento é promover discussões sobre o cuidado de crianças e adolescentes n ...

UFRR aprova norma para uso do nome social para transgêneros

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) aprovou a adoção do nome social para identificar alunos, estudantes e colaboradores travestis e transexuais. A decisão foi aprovada por unanimidade em recente reunião do Conselho Universitário. Nome social é aquele pelo qual os cidadãos transgêneros desejam ser reconhecidos, identificados e denominados na sua comunidade e meio social. &Ea ...

SP - Biblioteca Cidadã emitiu gratuitamente mais de 300 documentos no Perequê

Com cerca de 3.400 documentos emitidos gratuitamente desde a sua primeira edição, o Projeto Biblioteca Cidadã chega a sua 9º edição superando as expectativas. Foram mais de 300 documentos entregues, 200 a mais que a anterior. A ação é uma parceria da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação, com o Cartório de Registro Civil. O s ...