O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na Justiça do Maranhão é coletado em salas especiais, estruturadas com equipamentos audiovisuais, interligados à sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes. O procedimento consiste em receber a criança ou adolescente 30 minutos antes da audiência nas dependências do fórum. A vítima é conduzida à sala de depoimento especial, onde é ouvida por profissional competente. Todos podem ver, ouvir e participar fazendo perguntas ao facilitador. Após o depoimento, o magistrado decide sobre o andamento do processo e as implicações com as partes envolvidas.

Para a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, o depoimento especial humaniza o atendimento e evita a revitimização das crianças e adolescentes. “Esse procedimento leva em consideração o seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão dos fatos, evitando qualquer tratamento intimidativo ou constrangedor”, ressalta a magistrada.

Os espaços estruturados estão em funcionamento nas comarcas de São Luís, Bacabal, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, Timon, Raposa, Coelho Neto, Coroatá, São Mateus e Chapadinha. As próximas salas serão implantadas nos fóruns das comarcas de Pinheiro, Santa Luzia do Paruá e São João dos Patos, totalizando 14 em todo o estado. Leia mais.