Tribunal instala novas salas de depoimento especial para crianças

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA) instalou mais duas salas de depoimento especial nas comarcas de Presidente Dutra e São João dos Patos, totalizando 15 unidades destinadas ao depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justi&cced ...

Justiça se prepara para primeiro casamento comunitário homoafetivo

No primeiro semestre de 2015, o Tribunal de Justiça do Amapá já realizou três Casamentos na Comunidade com a ajuda de uma série de parceiros. Um deles que selou a união de 61 casais ocorreu durante a Ação Global. As outras duas celebrações aconteceram dentro do Barco da Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Só este ano, 127 casais dis ...

Gerdau e Pró-Bem realizam capacitação para os gestores de abrigos

A Gerdau, por meio da parceria com a instituição Pró-Bem – Assessoria e Gestão Criança realizará, amanhã  dia 14, capacitação sobre a Legislação de Acolhimento Institucional, em Conselheiro Lafaiete. A iniciativa foi estruturada especialmente para os abrigos de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Itabirito, Ouro Branco e Ouro Preto e é dire ...

Tribunal nega pedido de homem que quis partilhar dívidas após divórcio

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de um homem que queria partilhar as dívidas após o divórcio. Ele pretendia também reduzir o valor da pensão alimentícia. As dívidas fiscais e bancárias eram referentes a empresa de que era sócio com a ex-mulher. As informações foram divulgadas na quinta-feir ...

Cinco milhões e meio de brasileiros não têm o nome do pai na certidão

Cinco milhões e meio de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai no registro de nascimento. No Piauí, um projeto da Justiça está ajudando os jovens a ter esse direito garantido. No Piauí, são 135 mil estudantes nessa situação e a possibilidade de realizar o sonho de muita gente chega de ônibus. O estudante Lucas ficou sabendo na escola que umas p ...

Estatuto da Criança e Adolescente completa 25 anos com direitos violados e incertos

Considerado marco para garantia de direitos dos cerca de 60 milhões de brasileiros de até 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa hoje 25 anos, numa comemoração cercada de incerteza. O aniversário ocorre em meio à discussão no Congresso Nacional sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes graves, medida que desagrada aos de ...

Pesquisa feita em Belo Horizonte revela que quanto mais nova a criança, maior a violência doméstica

Crianças com idades entre 0 e 6 anos são as principais vítimas de violência doméstica atendidas no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), em Belo Horizonte. Elas representam 36,7% de um total de 1.152 casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes, registrados em um período de seis meses pela unidade hospitalar, que é referência em atend ...

No CE, 623 crianças e adolescentes sofreram violência sexual em 2015

Entre janeiro e junho de 2015, 623 crianças e adolescentes do Ceará sofreram algum tipo de atentado violento ao pudor, estupro, estupro de vulnerável (abaixo de 14 anos) ou exploração sexual, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS-CE), conforme os registros em delegacias. Deste total, 534 foram meninas, e 89 meninos. Nesta segund ...

Mutirão casa gratuitamente mais de 300 casais de baixa renda no Rio

Sem pagar nada, mais de 300 casais foram neste sábado (11) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para converter a união estável em casamento, na segunda edição do Projeto Dia Sim. Para realizar esse mutirão, servidores do Judiciário e 16 magistrados começaram a oficializar as uniões às 8h, em cerimônias separadas que duravam cerca de 20 minu ...

Veja matéria do G1 - Estrangeiros são incluídos no Cadastro Nacional de Adoção

O Cadastro Nacional de Adoção já conta com pretendentes estrangeiros. Os primeiros 16 entraram na fila à espera de uma criança do país nos últimos dias, de acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça. Apesar de uma resolução permitindo a inclusão de residentes no exterior ter sido aprovada há mais de um ano pelo Conselho Nacional de Justi ...