BA - Servidores e estagiários da Defensoria são capacitados sobe identidades de gêneros.

Com o objetivo de abordar a temática LGBT, nome social, bem como orientar o atendimento dos assistidos, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA promoveu para os servidores e estagiários curso sobreIdentidade de gêneros. Na atividade, coordenada pela Especializada de Direitos Humanos, foi exibido o filme "Minha vida em cor de rosa" e proferidas palestras. O defensor público geral, ...

BA - Inscrições estão abertas para o curso “Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública”

Promover a cultura do diálogo na resolução de conflitos por meio das técnicas de mediação e conciliação. Este é o objetivo do curso “Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública” que está sendo promovido pela Escola Nacional de Mediação – ENAM - em parceria com a Escola Nacional da Defensoria Pública &n ...

AL - Defensoria Pública de Alagoas passará a atuar em Bases Comunitárias de Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas firmou, durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), em sua sede, uma parceria com as Bases Comunitárias de Segurança de Maceió. O Programa ‘Defensoria nas Bases Comunitárias’ tem como finalidade ofertar os serviços oferecidos pelo órgão diretamente às comunidades, por meio da unidade m ...

DPE/AL alerta sobre vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Foi sancionada, no inicio da semana, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Aprovada no mês de junho, pelo Congresso Nacional, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, como é conhecido, assegura e promove condições de igualdade de direitos e respeito às liberdades fundamentais à pessoa com deficiência. O texto define o que é co ...

PB - Defensoria Pública atua em parceria com Fórum Cível para resolver questões familiares

No Centro de Mediação Familiar, que funciona no Fórum Cível de João Pessoa, uma equipe formada por duas mediadoras e uma defensora pública realiza pelo menos três audiências por dia. Elas atendem famílias em conflito que estão em processo de divórcio e têm que resolver pensão alimentícia de filhos e guarda. “Todos os casos que recebemos ...

CE - Coordenadoria das Defensorias do Interior divulga vaga de designação para atuação na Defensoria do Juizado da Violência Contra a Mulher

A Coordenadoria das Defensorias do Interior informa que estão abertas as inscrições para preenchimento de (1) uma vaga para atuação na Defensoria do Juizado da Violência Contra a Mulher em Juazeiro do Norte-CE. O Defensor Público deverá atuar 1 (uma) vez por semana no órgão defensorial indicado, conforme cronograma a ser estabelecido pela Coordenadoria das Defensorias ...

DPGE divulga nomes de defensores selecionados para atuação na Defensoria do Juizado da Violência contra a mulher

A Defensoria Pública Geral do Estado informa os nomes dos defensores públicos selecionados para atuar na Defensoria do Juizado da Violência contra a mulher em Juazeiro do Norte, de acordo com o Edital de Designação Nº014/2015, divulgado em 03 de Julho de 2015. Leia mais. ...

PA - Programação marcará nove anos da lei Maria da Penha

O defensor público Fábio Rangel, do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (NAEM) participou de reunião com membros do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), na última terça-feira, 14, na sede do Poder Judiciário, para encaminhar os preparativos da campanha nacional voltada à proteção da mulher, em alusão ao aniversário ...

PA - Defensoria garante interrupção de gravidez de risco

Uma gravidez de risco foi interrompida pela primeira vez em Marabá, graças à atuação do defensor público Alysson Castro, do Núcleo Carajás da Defensoria Publica do Pará, em Marabá. Ele solicitou ao Hospital Materno Infantil que fizesse a antecipação terapêutica do parto em Priscila Machado Galvão, 29 anos, grávida de um feto anenc ...

BA - Defensoria Pública realizará mutirão de exames de DNA gratuito em Sapeaçu

Os cidadãos do município de Sapeaçu, no Recôncavo do estado, que não têm o nome do pai na certidão de nascimento poderão realizar exames de DNA gratuitamente nesta sexta-feira, 17. A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA realizará o mutirão para o reconhecimento de paternidade, das 9h às 17h, na Secretaria de Assistência e Integraç&a ...