Direito de Família na Mídia
23/07/2015
Especialização de Vara faz número de adoções aumentar no Ceará
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza já registrou, em 2015, 18 adoções finalizadas e 22 em andamento, com guarda provisória concedida. Os números, relativos a pouco mais de seis meses, superaram os de 2014 e 2013, quando foram realizadas 17 e 14 adoções, respectivamente. Segundo a chefe do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Juizado, Gabriella Costa, o re ...
23/07/2015
TO - Universitários atuarão em demandas das Varas de Violência Doméstica
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenou, no dia 21 de julho, reunião com representantes de instituições de ensino superior no estado para discutir a formação de equipes multidisciplinares para atender as demandas das Varas de Violência Doméstica. Participaram do encontro o Corregedor Geral de Justi&ccedi ...
23/07/2015
Corte europeia manda Itália reconhecer união entre duas pessoas do mesmo sexo
A Itália deve reconhecer a união duradoura entre duas pessoas do mesmo sexo, disse a Corte Europeia de Direitos Humanos. O tribunal considerou que o país, atualmente, não oferece nenhuma proteção para o relacionamento entre homossexuais e isso viola o direito à vida familiar, garantido pela convenção assinada por todos os estados europeus. Leia na íntegra. ...
20/07/2015
SC - Perdão de esposa agredida não elide a responsabilidade penal de marido violento
A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ manteve decisão que decretou pena privativa de liberdade a um homem usuário de drogas, que agrediu e ameaçou de morte sua esposa. Na madrugada do crime, movido por um ataque de ciúmes, ele chegou em casa, chutou a porta, agrediu, xingou e ameaçou sua mulher. Assustada, ela buscou a vassoura para se proteger, mas o homem a pegou pelo braço e tentou estrang ...
20/07/2015
RS - Grupo de trabalho estuda melhorias para Varas da Infância e Juventude
O Grupo de Trabalho que estuda as rotinas cartorárias das Varas da Infância e Juventude de Porto Alegre (RS) já identificou as primeiras medidas a serem adotadas no fluxo de trabalho dos cartórios. Com o objetivo de fazer um diagnóstico e propor soluções, o GT da infância e juventude completa dois meses de trabalho no dia 28 de julho. Segundo o corregedor-geral da Justi&cced ...
20/07/2015
Reeducandos fazem reconhecimento através do Programa Pai Presente
Oito crianças obtiveram o reconhecimento paterno no dia 16 de julho através do Programa Pai Presente, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). Os pais são reeducandos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e fizeram o reconhecimento espontâneo de paternidade. O evento ocorreu no auditório do 1º Tribunal do Júri da comarca de Goiânia (GO ...
20/07/2015
ES - Ônibus rosa já atendeu mais de 1,5 mil pessoas em 2015 no ES
O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, o ônibus rosa, já passou por quatro cidades do interior de Vitória (ES) este ano e realizou a primeira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, quando atendeu demandas dos municípios da Grande Vitória. Ao todo, essas ações resultaram no atendimento de 1.530 pessoas nos locais visitados. No total, 125 mulheres tiveram ...
20/07/2015
Saiba Mais desta semana aborda os 25 anos do ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos no último dia 13. No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Herbert Alencar Cunha, explica de que forma a Constituição Federal influenciou na sua elabora& ...
20/07/2015
Número de pacto antenupcial lavrados cresceu 36% no país
De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), a popularidade do pacto antenupcial vem crescendo. Entre 2012 e 2014, cresceu 36% o número de documentos lavrados em todo o Brasil: 30.625 em 2012, 42.236 em 2013 e 41.694 em 2014. São Paulo foi o estado que mais realizou atos dessa natureza, registrando um aumento de 2% no último ano, passando de 10.165 em 2013, para 10 ...