Adoção é tema de encontro de agentes comunitários em Mato Grosso

Adoção. Este foi o tema da palestra realizada, no dia 27 de julho, durante a abertura do “I Encontro Anual da Justiça Comunitária Estadual”, que será realizado até o dia 31 de julho, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Proferida pela fundadora e voluntária da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Am ...

Casal gay faz campanha após tailandesa contratada como barriga de aluguel não permitir saída de filha do país

Um casal gay dos Estados Unidos está mobilizando seguidores numa intensa campanha para trazer de volta ao país a filha gerada por uma tailandesa contratada como barriga de aluguel. Gordon Allan Lake e seu marido, o espanhol Manuel Valero, afirmam que Patidta Kusolsang, que não é a mãe biológica do bebê, decidiu ficar com a pequena Carmen quando os dois se preparavam para deixar o país. Le ...

Número de uniões homoafetivas em Uberlândia representa 10% de MG

Cerca de 10% das uniões estáveis de Minas Gerais entre pessoas do mesmo sexo foram registradas em Uberlândia. Enquanto em todo o Estado, composto por 853 municípios, foram 97 lavraturas nos últimos cinco meses, na cidade do Triângulo Mineiro o número chegou a dez. Leia na íntegra. ...

Americana gera polêmica ao oferecer criança para a adoção no Facebook

Uma mulher está sendo investigada nos Estados Unidos depois de fazer um post no Facebook na última semana, perguntando se alguém gostaria de adotar uma menina de quatro anos. Mallory Donath, que é do estado de Iowa, escreveu a mensagem no mural de um grupo de mães. “Eu preciso de ajuda”, escreveu Mallory”. “Alguém conhece uma família que gostaria de adotar uma menina de ...

Pai é condenado a pagar R$ 151 mil por 'abandono afetivo' em MT

Um pai foi condenado a pagar R$ 151 mil por abandono afetivo à filha quer só foi reconhecida por ele aos 35 anos de idade. A decisão é do juiz da Terceira Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, Alberto Pampado Neto. A filha havia entrado com ação de investigação de paternidade cumulada com pensão alimentícia e indenização por dano moral. O m ...

Comissão destina herança sem herdeiros para Santas Casas e hospitais filantrópicos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que transfere a herança vacante (aquela que não tem herdeiros) para as Santas Casas de Misericórdia que prestam serviços de saúde (PL 259/11), se houver uma unidade atuando na localidade onde viveu o falecido. O projeto é de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Antoni ...

Projeto institui no Código Civil a curatela compartilhada

O instituto da curatela poderá ser ampliado no Código Civil. O jurista Clóvis Beviláqua define o termo como sendo o “encargo público conferido por lei a alguém, para dirigir a pessoa e administrar os bens dos maiores que por si não possam fazê -lo”. Pelo Código Civil (Lei 10.406/2002), estão sujeitos a curatela as pessoas que por alguma deficiência não ...

Comissão aprova permissão para familiar excluir da internet dados de usuário falecido

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou projeto que permite a familiares excluir da internet dados de usuários já falecidos (PL 1331/15). A proposta de autoria do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), incluindo essa possibilidade para cônjuges e ascendentes e descendentes até terceiro grau. Hoje, a legisla&cc ...

Pensão por morte só pode ser cancelada com devido processo legal administrativo

Pensão por morte só pode ser cancelada após procedimento que respeite o devido processo legal administrativo. Com esse entendimento, o juiz Tiago Bologna Dias, da 21ª Vara Federal Cível em São Paulo, concedeu liminar em Mandado de Segurança para restabelecer o pagamento de pensão militar às duas filhas de um antigo membro da Aeronáutica. Desde 2010, as autoras recebiam o bene ...

DPESP pede e TJ suspende decisão que determinava prisão de avó que não pagava pensão alimentícia

Após atuação das Defensorias Públicas de SP e PE, o Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) concedeu uma ordem liminar que impede a prisão civil de uma senhora que foi condenada a pagar pensão alimentícia a seu neto. A avó, que recebe menos de R$ 800,00, havia sido condenada a pagar meio salário mínimo ao neto, porém em razão de sua situação, envi ...