TJBA: na Semana da Paz em Casa, Juazeiro ganha Vara de Combate à Violência Doméstica

Representantes da sociedade civil, principalmente militantes nas áreas de defesa dos direitos das mulheres e das crianças, participaram em peso das instalações das varas de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher e da Infância e Juventude, na manhã desta terça-feira (4), em Juazeiro, no Norte do Estado. O Salão do Júri do fórum local ficou ...

Congresso internacional em Salvador visa fortalecer solução de conflitos entre pais separados

Um dos temas mais relevantes para a atualidade do Direito de Família no Brasil, a alienação parental, terá um congresso internacional em Salvador, com a colaboração das equipes de Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça da Bahia. A alienação parental ocorre quando os pais se separam e um deles desqualifica o outro e impede ou prejudica o relacionamento d ...

Juiz de MT aborda feminicídio em novo livro

O juiz Wanderlei José dos Reis, titular da Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), acaba de lançar, pela editora Juruá, a 4ª edição do seu livro Direito Penal (Para provas e concursos). A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do Direito em geral. Nesta obra, o autor, que foi por anos professor de Direito ...

Casais recebem orientação para lidar com separação em Mato Grosso

Conflitos que podem causar traumas psicológicos, dificuldades de aprendizado, déficit de atenção na escola, hiperatividade, ou que podem ser bem trabalhos se houver maturidade dos pais. É com esse objetivo, de promover uma relação saudável entre pais e filhos e ajudar as famílias a superar essa fase de reorganização familiar após o divórcio, que a Jus ...

Auditório do TJRO lotado para debate sobre família, filhos e pais separados

Relações tão próximas e tão complexas. Casos de famílias que enfrentam a decisão do divórcio e as inúmeras ocorrências, comportamentos e desdobramentos nas vidas de pais e filhos; e o trabalho de juízes, psicólogos, assistentes sociais e promotores de Justiça durante os processos judiciais em varas da família no Poder Judiciário, ent ...

Alienação parental: precisamos falar sobre isso

Tive a sorte de possuir pais que fizeram o maior esforço para que eu mantivesse admiração e contato por ambos. Mesmo separados no fim de suas vidas eles se encontravam e faziam o máximo para que eu tivesse uma boa relação com eles e mantivessem uma boa relação entre eles. Porém, isso não ocorre em todas as famílias. Muitas crianças estão no meio de confli ...

Encontro discute emissão de registros de nascimento indígena

Lideranças indígenas do Alto Solimões participam, entre os dias 10 e 14 de agosto, em Brasília, do Encontro Nacional sobre a emissão do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). O evento será promovido pelo Grupo de Trabalho do Registro Administrativo de Nascimento Indígena e terá como pauta o encaminhamento do debate sobre os procedimentos para emissão ...

Casal gay conta a trajetória da adoção dos seus três filhos

“Somos um casal gay, eu (Toni Reis) e David Harrad. Tenho 51 anos e David, 57. Vivemos juntos há 25 anos. Por volta do ano 2000, começamos a discutir a possibilidade de adotarmos filhos. Idealmente, queríamos uma menina e um menino de aproximadamente 5 ou 6 anos de idade. Em 2005, demos entrada na Vara da Infância e Juventude da nossa cidade para termos  habilitação para adoç&a ...

Cartilha orienta mulheres vítimas de violência a buscar ajuda

A cartilha “Toda mulher tem direito a uma vida livre de violência”, lançada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na segunda edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa”, que termina no dia 7 de julho, orienta como mulheres vítimas de violência podem buscar auxílio e proteção. A publicação traz o passo a pas ...

Entre 2008 e 2014, o TJRJ recebeu mais de 75 mil ações de violência doméstica

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