Empresa terá de ressarcir INSS por benefício pago após morte de trabalhador

Uma empresa agrícola foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos valores pagos como pensão por morte aos dependentes de um funcionário, morto após acidente de trabalho durante a colheita de cana-de-açúcar em 2011. A determinação é do juiz federal João Batista Machado, da 1ª Vara Federal de Naviraí (MS). Para o magistrado, a per&i ...

Crise econômica faz número de pensão alimentícia aumentar no Amapá

Quando acontece o divórcio, logo se pensa em período conturbado, divisão, audiências. E quando se têm filhos, a única coisa que faz com que muitos pais percam a tranquilidade é o valor que será cobrado na pensão alimentícia. Basta isso acontecer para que se bata cabeça com algumas perguntas como: “quem deve pagar?”, “até quando é obrigado ...

Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é tema de palestra em Cerejeiras

Na última sexta-feira, 7 de agosto, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Cerejeiras realizou conscientização e sensibilização de professores municipais. O tema da palestra foi sobre Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, ministrada pelo Juiz Titular da 1ª Vara Genérica, Dr. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, e técnicos do NUPS – Nú ...

Setor de Atendimento Especial às Vítimas de Violência é reativado

O Setor Especial de Atendimento de Mulheres e Criança Vítimas de Violência voltou a funcionar em abril deste ano, no prédio da Polícia Técnico-Científica (Politec), na zona norte de Macapá. A inciativa é da Rede Abraça-me, de Proteção à Criança e ao Adolescente, Rede de Atendimento à Mulher (RAM) e Politec, com o monitoramento da Secretaria d ...

Projeto 'Pai Presente' atua nas Comarcas do Estado para reconhecimento de paternidade

O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º da Constituição Federal de 1988. Por essa razão, foi criado em 2010, pelo provimento 12/2010/CNJ, o projeto Pai Presente. Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa foi apresentado a todas as comarcas da Paraíba, com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas, cujo o nome do pai ainda n&a ...

Registro tardio de paternidade: entenda como funciona

O reconhecimento da paternidade pode ser feito sem custos e a qualquer tempo, sendo solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18 anos ou ainda pelo pai que deseja confirmar sua paternidade. Toda mãe pode apontar o suposto pai em qualquer cartório de registro civil do país, e o Ministério Público também pode ser acionado para iniciar uma ação de invest ...

Marcha das Margaridas: mulheres de todo Brasil viajam até Brasília para defender a vida e a natureza

O Amazonas participa, com 57 mulheres, da 5ª Marcha das Margaridas, iniciada na última terça-feira (11). Desde segunda (10), milhares de mulheres chegaram a Brasília, onde permanecerão ao longo da semana. Elas marcham das cidades e do campo de todas as regiões brasileiras repetindo um ritual de resistência à arbitrariedade e à exploração de pessoas e dos recursos naturais ...

Delegacias da mulher concluem 559 inquéritos de violência doméstica

Mais uma vez as delegacias de defesa da mulher de Cuiabá e Várzea Grande cumpriram o compromisso firmado com o poder judiciário de concluir inquéritos policiais dentro da segunda fase da campanha "Justiça Pela Paz em Casa". A campanha iniciou em julho deste ano e terminou na última terça (11) para as unidades de defesa da mulher. Nas duas unidades foram concluídos 559 inqu&eacu ...

Psicólogo conta a mudança com a experiência de ser pai solteiro e homoafetivo

Manaus - “Troquei a cerveja da balada por uma mamadeira de leite. Troquei as roupas de marca por fraldas descartáveis. Troquei os perfumes franceses pelo cheiro de colônia de bebê. Troquei as baladas noturnas por embaladas noturnas, em uma rede. Troquei as tecnologias que tanto amo, por chupetas e brinquedos de plástico. Troquei as chegadas pela manhã em casa, depois das festas, pelo despertar matutino bem ...

Adoção permite que homens se transformem em pais

“A família é quem você escolhe, ela escolheu a gente”. Foi através de escolha guiada por amor e aceitação, que a família de K.M nasceu. Casado há um ano, o jovem policial viu a família ganhar contornos de novas descobertas diárias com a adoção efetiva da filha M.B, de 6 anos. Mas a história dos membros dessa família vem sendo constitu&ia ...