Alienação parental: o que a Justiça pode fazer?

Com a sanção, em 2010, da Lei da Alienação Parental (Lei n. 12.318), o termo se popularizou e aumentaram os casos na Justiça que envolvem pais ou mães que privam seus filhos do contato com o outro genitor. A lei prevê punições para quem comete a alienação parental que vão desde acompanhamento psicológico e multas até a perda da guarda ...

Cresce número de divórcios e guarda compartilhada em Pernambuco

Desde que o código civil foi alterado, há cinco anos, as separações judiciais no Brasil passaram a ser feitas em cartórios. Com o fim da burocracia, o número de divórcios cresceu no país e em Pernambuco. Só entre os meses de janeiro e junho desse ano, foram 281 casos registrados. A maioria das separações que envolve crianças, os pais estão optand ...

El Salvador: país em que mulheres podem ser presas por aborto espontâneo

Em El Salvador, as mulheres que sofrem abortos espontâneos podem ser acusadas de ter induzido um aborto, e até mesmo chegam a ser presas por assassinato. O país tem uma das mais severas leis antiaborto do mundo. As informações são da BBC Brasil. Desde 1998, a lei não abre qualquer exceção, mesmo se a mulher for estuprada, estiver passando riscos de vida ou se o feto ...

Festival no Rio exibe até segunda filmes sobre pessoas com deficiência

O Rio de Janeiro sedia até segunda-feira (17) a sétima edição do Festival Internacional de Filmes sobre Deficiência – Assim Vivemos. A mostra reúne filmes de 20 países no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Nesses últimos três dias do festival, serão exibidas 29 obras, entre curtas e longa-metragens, envolvendo temas como autismo, Síndrome de Down e de ...

TJAP diz que procura por casamento comunitário homossexual está baixa

Próximo do fim do prazo de inscrições para a primeira edição do “Casamento Homoafetivo na Comunidade do Amapá”, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que coordena o projeto, registra o cadastro de oito casais para a cerimônia. As inscrições para a união coletiva entre homossexuais iniciaram no dia 3 de agosto e foram até o dia ...

Quatro irmãos são adotados pela mesma família em Farroupilha

— Esse é o meu bebê. Agora eu vou trocar ele — disse Laila, três anos, ao abrir a fralda descartável que colocou em seu macaco de pelúcia. Ao lado, Luis Gabriel, de um ano, tomava mamadeira com os olhos vidrados em um desenho animado que a televisão exibia. Na mesma sala, Vitória, oito anos, ajeitava um curativo no braço, resultado de um exame de sangue rec& ...

Governo federal deve reajustar verba para municípios manterem abrigos infantis

Para amenizar a precariedade identificada nos abrigos destinados a crianças e adolescentes vítimas de violência, o governo federal deve reajustar a verba que repassa aos municípios. Atualmente, são destinados R$ 500 por acolhido. Apesar da boa notícia, o remédio não será imediato. A revisão da verba deverá ser feita até dezembro de 2017, prazo dado pe ...

Estudo alerta para morosidade da Justiça em casos de adoção

Apesar de algumas crianças terem sido encaminhadas a abrigos com 10 anos ou mais, há casos em que elas chegam pequenas, mas acabam crescendo nos locais devido à morosidade da Justiça. A pesquisa Tempo dos processos relacionados à adoção no Brasil revela que os processos relacionados à adoção são mais demorados nos Estados do Sul do que em outras regi ...

SC - Fazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o retorno de autos à origem para realização de prova oral, em processo de alteração de guarda de uma criança. A mãe pediu a inversão da guarda após o menor relatar agressividade na residência onde mora com o genitor e os avós paternos. Afirmou, ainda, que o avô já foi processado por crimes contra os c ...

Oficina promove método inovador na solução de conflitos familiares

A Oficina Pais e Filhos é um projeto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com base em programa e material produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem se destacando por ajudar a solucionar conflitos familiares. A capacitação tem como finalidade a reor ...