Mutirão do projeto 'Paternidade responsável' movimenta zona sul

O projeto Paternidade Responsável, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em vigor desde 2006, contribuiu para preencher a lacuna do nome do pai nas certidões de nascimento de estudantes da rede pública de ensino. O mutirão foi realizado hoje (29), na região de Santo Amaro, e quase 200 estudantes ganharam, na hora, o sobrenome paterno.    Aproximadamente 1.500 pessoas compareceram ao ev ...

Justiça autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo

Decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, concedeu tutela antecipada para autorizar que um casal homoafetivo tenha o direito de acompanhar o parto de gêmeos, gerados com o material genético cedido por um dos autores. A irmã de um deles emprestou o útero para a gestação. Também foi determinado que na Declaração de Nascid ...

Fórum festeja 15 anos de TJ Criança Abriga

Na tarde de quinta-feira, 27 de agosto, foi a vez de a comunidade do Fórum Lafayette comemorar os 15 anos do TJ Criança Abriga, instituição de acolhimento provisório para crianças de três a seis anos em situação de risco social e/ou pessoal. Um dos propósitos da visita, que trouxe crianças, funcionários, membros da diretoria e voluntários ao ambiente foren ...

Corregedoria reconhece gratuidade aos processos de adoção

Todas as certidões relacionadas aos procedimentos de adoção deverão ser gratuitas. A questão foi analisada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Aviso nº 1283/2015 do Diário da Justiça Eletrônico. A publicação foi proferida na última quinta-feira, dia 20, destinada aos delegatários, titulares, escrivã ...

TJMG prestigia lançamento da Campanha "Que diferença faz?"

Foi lançada na manhã de hoje, 31 de agosto, a campanha 'Que diferença faz?'. Idealizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a ação tem como objetivo combater a discriminação e promover o respeito às diferenças. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais é uma das instituições que apoiam a campanha. A juíza auxiliar da P ...

Jornal O Globo - Americana de 51 anos dá à luz o seu próprio neto

RIO - Uma americana de 51 anos do estado de Dakota do Norte, nos EUA, deu à luz o seu próprio neto. Sherri Dickson gerou a criança da sua filha, Mandy Stephens, que, em 2013, perdeu um bebê nascido prematuramente. Quando os médicos disseram a Mandy e seu marido que havia riscos de outro parto prematuro numa nova tentativa, o casal decidiu ter uma criança por meio de fertilização in vitro. ...

Justiça autoriza aborto de feto com má formação genética

O juiz Edison Ponte Burlamaqui, da 4ª Vara Criminal da capital, autorizou nesta quinta-feira, dia 27, que um casal interrompa a gravidez. Segundo os autos do processo, o feto não possui os dois rins, sendo portador da doença Agenesia Renal Bilateral, o que inviabiliza a sobrevivência do bebê. O magistrado destacou ainda a semelhança do pedido feito pelos pais do bebê com um caso de feto anencef&aac ...

Veja no Programa Justiça Gaúcha desta semana: Mulheres vítimas da violência doméstica têm atendimento diferenciado em Porto Alegre

Uma estrutura física ampliada, com salas e equipamentos especiais de atendimento, e uma equipe multidisciplinar que proporciona um acolhimento mais atencioso, tem tornado mais humano o socorro da Justiça a quem foi agredida física e psicologicamente pelos maridos, companheiros e muitas vezes até pelos filhos. Veja também como o Presídio Central de Porto Alegre tem se tornado um lugar melhor com a apli ...

TJ promove seminário alusivo aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em parceria com a Academia Judicial, realizará nos dias 3 e 4 de setembro, no auditório do Tribunal Pleno, o Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério Público de Santa Catarina. O evento marca os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolesc ...

Tribunal cearense assina convênio para ampliar mediação de conflitos

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, e a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), professora Fátima Veras, assinaram convênio de cooperação técnica para ampliar os programas destinados a valorização da gestão de conflitos e media&c ...