Direito de Família na Mídia
03/09/2015
Pais de filhos adotados falam sobre desafios e preconceitos enfrentados
A primeira vez que pensou em adoção, a pedagoga Karinne Mendes, hoje com 40 anos, era muito jovem. Como filha única, ela queria um irmão e, por isso, visitava um abrigo perto de sua escola, onde conheceu um menino e desejava que os pais o adotassem. Com o passar do tempo, ela se casou e tentou engravidar. Depois de tentar várias fertilizações, acabou tendo uma gravidez tubária. ...
03/09/2015
Sport lança campanha para incentivar a adoção de crianças acima de sete anos
Sport apresentou neste domingo, antes do confronto contra o Flamengo, mais um projeto social do clube. Com o nome de "Adote um pequeno torcedor", o programa em parceria com a Segunda Vara da Infância e da Juventude do Recife e do Ministério Público de Pernambuco visa incentivar a adoção de crianças que vivem nos abrigos da capital pernambucana. Esse é o primeiro projeto do tipo ...
02/09/2015
TJRJ divulga Carta Compromisso do II Seminário Internacional 'Violência de Gênero e Feminicídio'
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou nesta quinta-feira, dia 27, a Carta Compromisso do II Seminário Internacional “Violência de Gênero e Feminicídio”, realizado dos dias 20 e 21 de agosto, reunindo autoridades do Brasil, Espanha, Chile e Argentina. Nesse documento, autoridades do Poder Judiciário e representantes de instituições governamentais e pe ...
02/09/2015
O abandono de menores remonta à escravidão, diz historiador em fórum na Emerj
Um passeio pela História mostra a origem do abandono de menores pelo poder público desde antes da abolição da escravidão no Brasil. A abordagem esteve presente na palestra realizada nesta sexta-feira, dia 28, pelo diretor-geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (Dgcom) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor Joel Rufino dos Santos, no Fórum Permanente da ...
02/09/2015
Juíza defende a criação de banco de dados de homicídios de mulheres
O II Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nos dias 20 e 21 de agosto, deixou uma importante herança: uma Carta Compromisso em combate à violência contra a mulher, que contém denúncias e resoluções propostas pelos participantes do seminário. A juíza auxiliar da pr ...
02/09/2015
Juizado de Porto Alegre adota justiça restaurativa durante acolhimento
A Justiça Restaurativa me proporcionou uma vida melhor. A afirmação é de Adilson Alves, coordenador do Serviço de Acolhimento da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre, que, na manhã da terça-feira (25/8), foi um dos participantes do Encontro de Lançamento e Planejamento da implantação do Programa Justiça Restaurativa para ...
02/09/2015
Rio será integrado ao sistema nacional de informações de registro civil
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, representando o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, e a corregedora-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Maria Augusta Vaz, assinaram o Termo de Cooperação para o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). O Protocolo de Intenções foi formalizado na tard ...
02/09/2015
Mutirão do projeto 'Paternidade responsável' movimenta zona sul
O projeto Paternidade Responsável, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em vigor desde 2006, contribuiu para preencher a lacuna do nome do pai nas certidões de nascimento de estudantes da rede pública de ensino. O mutirão foi realizado hoje (29), na região de Santo Amaro, e quase 200 estudantes ganharam, na hora, o sobrenome paterno. Aproximadamente 1.500 pessoas compareceram ao ev ...
02/09/2015
Justiça autoriza registro de gêmeos com nome de casal homoafetivo
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, concedeu tutela antecipada para autorizar que um casal homoafetivo tenha o direito de acompanhar o parto de gêmeos, gerados com o material genético cedido por um dos autores. A irmã de um deles emprestou o útero para a gestação. Também foi determinado que na Declaração de Nascid ...
02/09/2015
Fórum festeja 15 anos de TJ Criança Abriga
Na tarde de quinta-feira, 27 de agosto, foi a vez de a comunidade do Fórum Lafayette comemorar os 15 anos do TJ Criança Abriga, instituição de acolhimento provisório para crianças de três a seis anos em situação de risco social e/ou pessoal. Um dos propósitos da visita, que trouxe crianças, funcionários, membros da diretoria e voluntários ao ambiente foren ...