Parceria com Legislativo capacitará jovens acolhidos em abrigos no Ceará

A presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), desembargadora Lisete Gadelha, firmou, na terça-feira (8/9), parceria com o Legislativo estadual para beneficiar jovens acolhidos em abrigos da capital. A informação foi dada após reunião no Palácio da Justiça, com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, dep ...

Seminário internacional no Rio reforça política de proteção à mulher

A Carta Compromisso do II Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), entre 20 e 21 de agosto, reforça a disposição do Poder Judiciário em apoiar políticas públicas em defesa do direito das mulheres. Divulgado no final de agosto, o documento expressa a opinião de autorida ...

Comarca de Rio do Campo instala Serviço de Acolhimento Familiar em Santa Terezinha

A parceria da Comarca de Rio do Campo, através do serviço social e oficialato da infância e juventude, do Ministério Público e da Secretaria Asssistência Social de Santa Terezinha tornou realidade a implantação do Serviço de Acolhimento Familiar no município. O lançamento aconteceu ontem (9/9), no auditório da Câmara Municipal de Santa Terezinha e t ...

Educação de gênero pode evitar casamento na infância e adolescência, diz estudo

Estimular o envolvimento paterno na vida das filhas de forma ativa é uma das principais maneiras de evitar o casamento na infância e adolescência. A estratégia faz parte das recomendações do relatório Ela vai no meu barco - Casamento na infância e adolescência no Brasil, que será lançado hoje (9) pelo Instituto Promundo. Segundo pesquisa apresentada no relat&oacut ...

Seminário debate combate à violência contra crianças e adolescentes

Nos próximos dias 17 e 18, o Instituto Federal de Brasília (IFB) do Gama vai receber o seminário “Enfrentamento à violência contra Crianças e Adolescentes: uma tarefa a ser realizada em Rede”. O evento é do Ministério Público do DF, que destaca a importância do seminário porque os crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes ...

CPI dos Crimes Cibernéticos debate hoje riscos de violência sexual contra crianças

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos realiza audiência pública nesta terça-feira, a partir das 16h. Os deputados discutirão os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos na internet. O deputado Rafael Motta (Pros-RN), um dos que solicitaram a audiência, ressalta dados da Unesco que apontam que 38% dos adolescentes de 11 a 17 ano ...

Leia matéria do G1 - Casal homoafetivo comemora conquista do casamento civil em SC

Um casal que mora em Florianópolis comemora o amor e os direitos adquiridos pelos LGBTs. Após lutarem na Justiça, eles conseguiram o direito do casamento civil, mas reconhecem que ainda há muitas dificuldades. Fabrício Bogas Gastaldi e Alexandre Bogas Fraga Gastaldi estão juntos há sete anos. “É uma conquista a gente ter chegado aonde a gente chegou, ter o nosso nome em c ...

Novo regime estabelece regras para a adoção internacional

Este é um dos "princípios orientadores" em matéria de adoção internacional estabelecidos no novo regime de adoção, que entra em vigor dentro de 90 dias. Segundo o novo regime, o processo da adoção internacional "só é permitido quando não seja possível encontrar uma colocação familiar permanente para a crianç ...

Pais não têm direito garantido de doar embrião para pesquisa, diz corte europeia

As pesquisas com células-tronco tomaram mais um banho de água fria na Europa. A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que não é direito dos pais escolher descartar embriões e direcioná-los para investigações científicas. Os julgadores afirmaram o poder de cada país de proibir essas pesquisas e reconheceram o direito à dignidade do embrião humano. ...

Homofobia passa a ser crime em Pernambuco

Pernambuco 247 - Em uma iniciativa pioneira no País, Pernambuco passa a ser o primeiro estado a identificar nos boletins de ocorrência policiais (BOs) casos de discriminação e violência que tenham a homofobia como causa. A iniciativa permitirá a inserção das notificações no Sistema de Informações Policiais (Infopol/SDS), melhorando as estatísticas e permi ...