ONG lança campanha para incentivar denúncias de violência infantil

Aproveitando o mês de maior sensibilização às crianças, o CRAMI – Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD, com atuação em Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema, lança no dia 1º de outubro a sua campanha Todos Pela Proteção. Com apoio da Fundação Salvador Arena e imagens impactantes (abai ...

Evangelina Rosa treina profissionais para casos de adoção

A Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) mobilizou, nesta quarta-feira (30), uma equipe multiprofissional composta por assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos, além de colaboradores da área administrativa, para uma atividade com profissionais da ONG Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria), que trabalha com adoção sob o ponto de vista do acolhimento. ...

Em Belém, casal vive drama para adotar legalmente uma criança

Um casal que mora em Belém vive um drama para conseguir adotar legalmente um bebê, que eles já cuidavam desde os primeiros dias de vida e com o consentimento da mãe biológica. Hoje, por determinação da Justiça, a criança está em um abrigo. O casal vive há 15 dias a angústia de não ter mais em casa o bebê, que já era considerado um filho. &qu ...

Cartório poderá ser punido se omitir nome do pai da certidão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto que trata da inversão do ônus da prova nos casos de investigação da paternidade. Uma das principais inovações da proposta é a responsabilização criminal do oficial de registro civil que não informar ao juiz, em até cinco dias, os casos de crianças registradas sem a i ...

Casamento coletivo sela a união de seis casais homoafetivos no Amapá

Seis casais do mesmo sexo puderam confirmar juridicamente a união no último sábado (26/9) no Amapá durante o 1º Casamento na Comunidade para casais homoafetivos. A cerimônia ocorreu no Monumento Marco Zero do Equador. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoveu o evento à mesma maneira das edições anteriores do Casamento na Comunidade, com trocas de alianças, o ...

Confira matéria do Migalhas - Homem enganado sobre paternidade será indenizado

Omissão sobre paternidade biológica de criança que homem acreditou ser sua filha gera dever de indenizar. Decisão é da 1ª turma recursal do TJ/DF, que manteve sentença proferida pelo juiz de Direito Renato Magalhães Marques, do 1º juizado Cível de Taguatinga. Dano reconhecido No caso, um homem descobriu, após sete anos, que não era pai da criança que regi ...

Estatuto da Família: Entenda o que é e porque o projeto representa um retrocesso social

Semana passada, em uma reunião bastante tumultuada, a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto do Estatuto da Família, que coloca a definição familiar como a união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Mas afinal, o que isso quer dizer? Em ...

OAB é contra Projeto de Lei que exclui casais homoafetivos como entidade familiar

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou total repúdio ao Estatuto da Família (PL 6.583/2013), em tramitação no Comissão Especial da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Anderson Ferreira (PR/PE), que define entidade familiar como o núcleo social formado a partir da “união entre um homem e um ...

Pai indenizará filho por falta de dever de cuidado

O juízo da 3ª vara Cível de Brasília/DF condenou um pai a pagar indenização por danos morais ao filho por descumprimento do dever de cuidado. O autor narrou que o direito de visita não foi exercido, eis que o genitor marcava dias e não aparecia, além de lhe telefonar bêbado e na presença de mulheres estranhas. Afirmou que o pai tem outros filhos aos quais dá trata ...

Comissão debate hoje proposta do novo Registro Civil Nacional

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (PL 1775/15) realiza audiência pública hoje para discutir o tema. O debate foi proposto pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Rômulo Gouveia (PSD-PB) e Josi Nunes (PMDB-TO). O PL 1775/15, de autoria do Poder Executivo, prevê que informações sobre RG, carteira de motorista e tít ...