Direito de Família na Mídia
07/10/2015
TJSP autoriza guarda alternada de animal de estimação
Por maioria de votos, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em agravo de instrumento, que um casal em separação judicial divida a guarda do cachorro de estimação. Cada um terá o direito de ficar com o animal durante a semana alternada. A mulher recorreu ao TJSP após seu pedido de guarda ou visitas ao cão ser negado. Para o desem ...
05/10/2015
Aprovação do Estatuto da Família gera discussão em Santa Catarina
Era uma tarde de sábado, em abril de 2014, cerca de 200 pessoas se reuniam ao pôr do sol às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Era a celebração pública do casamento de Guilhermina e Carla Salasário Ayres. Após três anos de namoro, começava uma nova fase na vida das mulheres militantes e envolvidas no movimento LGBT. Leia a matéria com ...
05/10/2015
Ato contra conceito de 'família' aprovado na Câmara é realizado na PB
Representantes do Movimento do Espírito Lilás (Mel), do Grupo Maria Quitéria de Lésbicas e Bissexuais, do Levante Popular da Juventude e da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/PB realizaram na tarde deste sábado (4) um ato contra o conceito de "família" aprovado, recentemente, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Leia aqui a matér ...
05/10/2015
Decisão beneficia pais homossexuais e facilita registro de bebês
Em uma decisão inédita no Estado, homossexuais santistas não precisarão mais recorrer à Justiça para ver seus nomes nas certidões de nascimento de seus filhos. Portaria nesse sentido entrou em vigor nesta semana. Nela, o juiz corregedor dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Santos, Frederico dos Santos Messias, considera que o registro de nascimento homoparental decorrente de rep ...
02/10/2015
Mulher consegue alterar nome de Raimunda para Gabriela
A 3ª câmara Cível do TJ/GO deu provimento a recurso para retificar o nome de uma mulher de Raimunda para Gabriela. O relator, desembargador Itamar de Lima, considerou presente justo motivo e inexistência de prejuízo para terceiros, sendo possível assim a retificação do nome da autora. Para o relator, restou demonstrado pela mulher que sofria constrangimentos e desconforto psicológico, ...
02/10/2015
Estatuto da Família provocaria enxurrada de novas ações judiciais
O Conceito de família como a simples união entre homem e mulher, aprovado pela Comissão Especial do Estatuto da Família da Câmara dos Deputados, pode iniciar uma avalanche de ações na Justiça. Quem diz é a advogada Rosana Chiavassa, presidente da Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas do Direito do Estado de São Paulo (ASAS). Pol&ecir ...
01/10/2015
Reunião da Comissão do Estatuto da Família é encerrada
A reunião da Comissão Especial que analisa o Estatuto da Família (PL 6583/13) foi encerrada há pouco devido ao início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara. Na reunião da quinta-feira passada (24) foi aprovado o substitutivo do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que reconhece a família como sendo o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. Na reuni&at ...