Direito de Família na Mídia
09/10/2015
Cejusc de Sorriso usa método da constelação familiar e evita divórcio
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sorriso (MT) realizou a primeira sessão de constelação familiar com resultado exitoso. A acadêmica J.D.T.D., 31 anos, havia ingressado na Justiça com um pedido de divórcio. Durante a audiência, os conciliadores utilizaram a técnica da constelação e o casal acabou retomando a uni& ...
09/10/2015
Brasil anda para trás com Estatuto da Família
O educador Toni Reis, de 50 anos, e seu marido David Harrad demoraram sete anos para conseguir adotar Alysson, hoje com 14 anos. “Foi um processo difícil”, disse Reis. “Tivemos que recorrer ao Supremo Tribunal Federal”, diz. Hoje, a família é formada por mais dois filhos além de Alysson: Jéssica, de 11 anos, e Felipe, de nove anos. A história de Toni e David é parecida c ...
08/10/2015
RS - Santa Cruz do Sul ganhará Vara de Família e Sucessões nesta sexta-feira
A Comarca de Santa Cruz do Sul terá a instalação de sua 4ª Vara Cível nesta sexta-feira, 9/10. Especializada em Família e Sucessões, sua instalação foi autorizada no dia 29/9 por deliberação do Conselho da Magistratura (COMAG) do Tribunal de Justiça gaúcho, conforme a lei nº 14.623/2014. Os processos em tramitação nas 1ª, 2ª e ...
07/10/2015
TJSP autoriza guarda alternada de animal de estimação
Por maioria de votos, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em agravo de instrumento, que um casal em separação judicial divida a guarda do cachorro de estimação. Cada um terá o direito de ficar com o animal durante a semana alternada. A mulher recorreu ao TJSP após seu pedido de guarda ou visitas ao cão ser negado. Para o desem ...
05/10/2015
Aprovação do Estatuto da Família gera discussão em Santa Catarina
Era uma tarde de sábado, em abril de 2014, cerca de 200 pessoas se reuniam ao pôr do sol às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Era a celebração pública do casamento de Guilhermina e Carla Salasário Ayres. Após três anos de namoro, começava uma nova fase na vida das mulheres militantes e envolvidas no movimento LGBT. Leia a matéria com ...
05/10/2015
Ato contra conceito de 'família' aprovado na Câmara é realizado na PB
Representantes do Movimento do Espírito Lilás (Mel), do Grupo Maria Quitéria de Lésbicas e Bissexuais, do Levante Popular da Juventude e da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/PB realizaram na tarde deste sábado (4) um ato contra o conceito de "família" aprovado, recentemente, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Leia aqui a matér ...
05/10/2015
Decisão beneficia pais homossexuais e facilita registro de bebês
Em uma decisão inédita no Estado, homossexuais santistas não precisarão mais recorrer à Justiça para ver seus nomes nas certidões de nascimento de seus filhos. Portaria nesse sentido entrou em vigor nesta semana. Nela, o juiz corregedor dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Santos, Frederico dos Santos Messias, considera que o registro de nascimento homoparental decorrente de rep ...