TJ lança obra com relatos sobre a vida em instituições de acolhimento

“...É, dava para viver, mas o choro era miúdo...”, “Nada de acordar mais tarde, de ficar de pijama, comer embrulhado no cobertor... Nada de pequenas concessões ditadas pelo amor materno/paterno”, “Não me lembro de sonhar, é muito difícil sonhar sozinho...”. As frases aqui e ali contam histórias verdadeiras de crianças e adolescentes que viveram ...

Mutirão Direito a Ter Pai será realizado em BH e mais 34 comarcas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinaram hoje, 14 de outubro, o Termo de Cooperação Técnica para realização do Mutirão “Direito a ter pai”. A mobilização acontecerá no próximo dia 29   em Belo Horizonte e em mais 34 comarcas do interior. O termo de cooperaç& ...

Juiz de Serranópolis lança projeto inédito para acompanhamento de filhos de presas

Na pequena cidade de Serranópolis, localizada a 370 quilômetros de Goiânia, no extremo Sudoeste do Estado, um projeto com filhos de mães presas pode interferir no futuro das crianças e adolescentes do município e servir de exemplo para o Brasil. Juiz titular da comarca, com 8 mil habitantes, Fernando Augusto Chacha de Rezende (foto) lança, nesta sexta-feira (16), às 14 horas, na C&a ...

Cepevid estuda uso da tecnologia no combate à violência doméstica contra a mulher

A desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da Coordenadoria de Execução Penal e Combate à Violência Doméstica contra a Mulher (Cepevid), comandou reunião nesta semana que teve por objetivo discutir a utilização da tecnologia como ferramenta auxiliar no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste sentido, ela conheceu o aplicativo PLP ...

Diretor de ONG que busca converter ex-agressores para a luta contra violência doméstica

“Tenho 44 anos e nasci no Bronx, Nova York, onde todos me chamam de ‘Q’. Na minha vizinhança, vi de perto o cotidiano da violência doméstica contra mulheres, meninos e meninas. Há 18 anos estudo o assunto e meu desafio é, sendo homem, confrontar outros homens, responsabilizando-os pela suas ações extremas” Conte algo que não sei. É bem mais dif& ...

Comissão aprova gratuidade de certidões para pessoas desempregadas ou de baixa renda

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna gratuita a emissão de certidões, por cartórios de distribuição, para pessoas desempregadas ou com renda mensal de até dois salários mínimos. Entre as certidões emitidas por esse tipo de cartório estão aquelas conhecidas como certidões ...

CCJ adia votação de proposta que modifica atendimento a vítimas de violência sexual

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a votação da proposta que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (12.845/13). A polêmica diz respeito às alterações feitas pelo relator, deputado Evandro Gussi (PV-SP), que retiram do protocolo de atendimento às v& ...

Órgãos públicos poderão ser obrigados a emitir certidões pela internet

Órgãos da administração pública, autarquias, empresas públicas e fundações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão ser obrigados a disponibilizar, em suas páginas na internet, opções para requisição e expedição de certidões por meio eletrônico. A medida consta de proje ...

Investigação de paternidade pode se tornar mais rápida

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (14), um rito mais célere para as ações de investigações de paternidade. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 101/2007, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), estabelece que, em registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial do cartó ...

Terceira Turma não vê razão para que criança tenha dois pais no registro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público (MP) de Rondônia para que constassem na certidão de nascimento de uma criança os nomes de dois pais, o biológico e o socioafetivo, mesmo contra a vontade deles e da mãe. Os ministros consideraram o pedido injustificável. De acordo com o processo, a mulher teve um caso passageiro, depois retomo ...