Luta pelo fim da violência contra a mulher: avanços e retrocessos

Em março de 2015, foi aprovada a Lei do Feminicídio, que pune com mais rigor o crime praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Ações da Lei Maria da Penha foram aprimoradas com a criação de varas especiais da mulher em várias cidades. No entanto, durante todo o ano foram colocados para a sociedade brasileira pontos polêmicos que afetam diretamen ...

Estado deve garantir apoio às vítimas de violência sexual

Representantes de entidades, movimentos sociais e deputadas entregam petição na Comissão de Seguridade Social e Família contra o PL 5069, de Eduardo Cunha. O documento foi entregue nesta quarta-feira (25) ao presidente da CSSF. O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25) foi marcado pela entrega à Comissão de Seguridade Social e Família (CSS ...

Estatuto da criança e adolescente prevê penalizações para pais ausentes

Pais que, após o divórcio, deixam de visitar os filhos, podem ser penalizados pela justiça, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Até antes da promulgação da Constituição de 1988, e da entrada em vigor do ECA, em 1990, o direito de visita era entendido como um privilégio do genitor não guardião. Porém, após esse per&iac ...

Violência contra a Mulher: Feministas condenam ataque aos direitos

Nesta quarta-feira (25), o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Portal Vermelho ouviu feministas que condenaram iniciativas como o projeto de lei 5069/2013, do deputado Eduardo Cunha (PMDB), e defenderam o fortalecimento da Lei Maria da Penha e da legislação vigente. Na opinião de Liège Rocha, secretária nacional da Mulher do PCdoB, os atos contra o PL demons ...

50 anos de feminismo: a luta diária por igualdade de direitos

No mês de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5069, de autoria do deputado Eduardo Cunha, que dificulta o acesso legal ao aborto para mulheres vítimas de violência sexual. O mesmo texto pretende complicar a distribuição da pílula do dia seguinte pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida levou milhares de mulheres às ruas em protestos a favor dos direitos h ...

Cerca de 2 mil mulheres fazem ato contra a violência em frente à Alerj

Elas também se manifestaram contra o pré-candidato do PMDB a prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho, que recentemente teve dois boletins de ocorrência divulgados por agressão contra a ex-mulher e um outro por ameaça. As mulheres também fizeram um abaixo assinado para impedir a candidatura do político. Ouça o áudio. ...

Entrevista a Elza Pais: “Ninguém questiona o mérito dos homens, só o das mulheres”

Elza Pais é uma entre 76 deputadas que se sentam nesta legislatura no Parlamento. Um número nunca antes atingido, resultado da Lei da Paridade, aprovada em 2006, e da maior consciencialização dos responsáveis políticos. A ex-secretária de Estado da Igualdade e agora deputada do PS lançou o livro “Uma década pala igualdade e contra a violência de género. Fragmentos ...

#MeuAmigoSecreto: mulheres contra Cunha dão relatos pessoais sobre machismo

"#MeuAmigoSecreto hoje é o Cunha. Hoje e todos os dias, até ele cair." Esse é o relato da assistente social Guaia Monteiro Siqueira, de 27 anos, uma das manifestantes que protestou contra a PL 5069 e contra o autor da proposta, Eduardo Cunha, na Rodoviária do Plano Piloto, na tarde desta quarta-feira (25/11). No Dia Mundial de Combate à Violência contra as Mulheres, elas reivindicaram pela sa&i ...

Participantes de audiência cobram efetividade de políticas para idosos

Especialistas que participaram de audiência pública na quarta-feira (25) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cobraram mais efetividade na realização das políticas públicas voltadas para os idosos. A avaliação é que a legislação "em tese" é boa, mas não representa na prática soluções para os problemas dessa parcela da ...

20 países já permitem adoção de crianças por homossexuais

A adoção de crianças por casais do mesmo sexo é realidade atualmente em pouco mais de 20 países, mais da metade localizados na Europa. A adoção conjunta por casais homossexuais ou a coadoção (quando um dos integrantes adota os filhos biológicos ou adotivos do cônjuge) é aceita na maioria dos países onde o casamento homossexual está legalizado. L ...