Cartilha ajuda mulheres a reconhecer e denunciar violência obstétrica

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo lança nesta quarta-feira (18)  uma cartilha sobre violência obstétrica. A publicação tem o objetivo de informar as parturientes sobre o que configura violência obstétrica, quais são os direitos das gestantes e, é claro, onde denunciar caso ela seja vítima no pré-natal, parto ou após o nascimento do beb ...

Adoção por casais homossexuais já é possível em cerca de 20 países

A adoção de crianças por casais do mesmo sexo é realidade atualmente em pouco mais de 20 países, mais da metade localizados na Europa. A adoção conjunta por casais homossexuais ou a coadoção (quando um dos integrantes adota os filhos biológicos ou adotivos do cônjuge) é aceita na maioria dos países onde o casamento homossexual está legalizado. H&a ...

Cartórios privatizados vão fornecer Certidão de Nascimento e de Óbito em hospitais e maternidades de Salvador

Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos de Brotas e Vitória vão anunciar, nesta terça-feira (10), a instalação das Unidades Interligadas em hospitais e maternidades de Salvador, para fornecimento gratuito e imediato da Certidão de Nascimento. A solenidade de lançamento dos novos serviços dos dois primeiros cartórios privatizados de Registro Civi ...

1ª Vara de Família de Salvador pauta 351 audiências para o Mês Estadual da Conciliação

A 1ª Vara de Família da Comarca de Salvador, sob o comando da juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, tem 351 audiências na pauta do Mês Estadual da Conciliação organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A adesão à campanha se deu pelo reconhecimento, por parte da magistrada, de que a busca de solução dos conflitos é um meio de otimiz ...

TJBA transmite videoconferência do CNJ sobre cadastros da Infância e Juventude

Na segunda-feira (16), às 16 horas, o portal do Tribunal de Justiça da Bahia transmite em tempo real, uma videoconferência sobre os Cadastros da Infância e Juventude. A exposição será proferida pelo assessor Chefe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, Osvaldo Marcolino Alves Filho. A videoconferência, que terá uma hora de duração, tem como públi ...

Mês da Conciliação: 1ª Vara de Família de Salvador aplica técnicas de mediação nas audiências

O Tribunal de Justiça da Bahia está buscando outro viés no estabelecimento das relações entre pessoas, especialmente casais e parentes nos processos de separação em tramitação no fórum. Esta semana, a 1ª Vara de Família de Salvador utiliza a mediação nas audiências pautadas para o Mês Estadual da Conciliação, que come&cced ...

Policiais Militares se casam no TJRJ

Oitenta casais - a maior parte formada por um noivo ou noiva policial militar - participaram de audiências de conversão de união estável em casamento na manhã desta sexta-feira, dia 13 de novembro, no Fórum Central. O evento é resultado de uma ação social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Polícia Militar. A coordenadora do pr ...

TJRJ promove casamento comunitário em Bom Jesus do Itabapoana

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu no último sábado, dia 14, mais uma edição do projeto Casamento Comunitário, em Bom Jesus do Itabapoana, região Noroeste do estado. No evento, realizado pelo Departamento de Programas Pró-Sustentabilidade (Deape), cerca de 40 casais tiveram suas uniões estáveis convertidas em casamento. A cerimônia civil a ...

CGJ instala 2º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital

A Corregedoria Geral da Justiça, através da Portaria n° 3846/2015, instalou na última segunda-feira, dia 16, o 2º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) da Comarca da Capital, que atenderá as regiões de Santa Cruz e Guaratiba. Os moradores das localidades contarão com o Serviço de RCPN para a realização de registro de nascimento, casamento e óbito, com o fornecime ...

Casal homoafetivo registra em seu nome filho gerado de inseminação artificial caseira

Um casal homoafetivo integrado por duas mulheres obteve decisão judicial favorável ao pleito de registrar, apenas em seus nomes, o filho gerado por meio de inseminação artificial caseira, com o auxílio de um homem que colaborou com a doação de material genético. A ação tramitou em comarca do sul do Estado que, ao final, julgou procedente o pedido para permitir o lavramento do ...