Minuto da Inclusão: Pessoas com deficiência pagarão meia entrada em eventos culturais

A Presidente Dilma Rousseff regulamentou a meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos para jovens de baixa renda, estudantes e pessoas com deficiência. AS novas regras passam a valer a partir de 1º de dezembro. Minuto da Inclusão: Programete que trata de temas ligados à inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Realização: Instituto Midi. É publicad ...

Defensoria Pública realiza ação itinerante no interior de Alagoas

Um ônibus da Defensoria Pública do Estado de Alagoas irá se deslocar até as cidades de Tanque D'Arca, Belém e Anadia para ofertar os serviços da instituição. As visitas duram um dia em cada município e começam a partir de segunda-feira (30) pela cidade de Tanque D´Arca. Leia mais. ...

Crianças são principais vítimas da violência doméstica, diz assistente

As crianças são as principais vítimas em ambientes em conflito familiar e violência doméstica. A declaração é da assistente social, Maria Inês Soares de Oliveira, que atua no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Porto Velho desde que a Lei Maria da Penha foi implementada, em 2006. Em 2014, a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presid& ...

Participantes de audiência apontam o Brasil como o 5º país mais violento para as mulheres

Os dados do Mapa da Violência 2015, elaborado por iniciativa da ONU Mulheres, mostram que 13 mulheres foram mortas por dia, no Brasil, em 2014. Entre 83 países, o Brasil ocupa a incomoda posição de 5º lugar entre os mais violentos contra a mulher. As informações foram apresentadas durante o debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nest ...

Ananindeua: membro do MPPA participa de conferência sobre direito de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude José Maria Costa Lima Júnior, participou da abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que discute a política estadual, a implementação do Plano Decenal, a partir do fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Crian&c ...

MPE investiga supostas irregularidades no pagamento de Conselheiros Tutelares em Divinópolis do Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso, instaurou nesta quarta-feira, 18, procedimento investigatório preliminar para averiguar possível ilegalidade no pagamento da remuneração e retroativos dos conselheiros tutelares da cidade de Divinópolis do Tocantins. Leia mais. ...

Ministério Público recomenda ao município de Ariquemes garantir recursos no orçamento para Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, expediu recomendação ao município de Ariquemes, representado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que inclua na lei orçamentária anual ou em créditos adicionais a previsão de recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e &agrav ...

Luta pelo fim da violência contra a mulher: avanços e retrocessos

Em março de 2015, foi aprovada a Lei do Feminicídio, que pune com mais rigor o crime praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Ações da Lei Maria da Penha foram aprimoradas com a criação de varas especiais da mulher em várias cidades. No entanto, durante todo o ano foram colocados para a sociedade brasileira pontos polêmicos que afetam diretamen ...

Estado deve garantir apoio às vítimas de violência sexual

Representantes de entidades, movimentos sociais e deputadas entregam petição na Comissão de Seguridade Social e Família contra o PL 5069, de Eduardo Cunha. O documento foi entregue nesta quarta-feira (25) ao presidente da CSSF. O Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25) foi marcado pela entrega à Comissão de Seguridade Social e Família (CSS ...

Estatuto da criança e adolescente prevê penalizações para pais ausentes

Pais que, após o divórcio, deixam de visitar os filhos, podem ser penalizados pela justiça, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Até antes da promulgação da Constituição de 1988, e da entrada em vigor do ECA, em 1990, o direito de visita era entendido como um privilégio do genitor não guardião. Porém, após esse per&iac ...