Direito de Família na Mídia
30/11/2015
STJ decide que devedor de pensão pode ser inscrito no SPC e Serasa
Os brasileiros e as brasileiras que não pagarem a pensão alimentícia dos filhos podem acabar com nome na lista de devedores do SPC/Serasa. O atraso ou a falta de pagamento são os assuntos que mais ocupam a Justiça no país. Quando um cliente chega na loja com o nome sujo na praça, não tem jeito: se ele tiver qualquer tipo de restrição, ele não consegue fazer a compra. ...
30/11/2015
Casamento gay no Brasil aumentou 31%, diz pesquisa do IBGE
Rio - Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados nesta segunda-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que foram realizados no ano passado 4.854 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, o que representa aumento de 31,2%. Foram 1.153 uniões homoafetivas a mais que em 2013. No total, em 2014, os casamentos homoafetivos representaram 0,4% do total de casamentos ...
30/11/2015
Sub-registro de nascimento no Brasil chega a 1%
RIO - Se há 30 anos cerca de 30% dos brasileiros nascidos vivos eram invisíveis para o Estado por não terem sido registrados no cartório, atualmente apenas 1% dos bebês se encontram nessa situação. O dado de sub-registros de nascimento foi atualizado nesta segunda-feira pelas Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ...
30/11/2015
Brasil teve 4.854 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2014
RIO — Juntos há 17 anos, o brasileiro Luiz Morette e o americano James Michael Shattuck se casarão pela quinta vez no próximo dia 6, em um megacasamento homoafetivo, no Tijuca Tênis Clube. Os dois já têm certificados da cidade de São Francisco, onde moraram no início do relacionamento, do estado da Califórnia, dos Estados Unidos e um contrato de união estável no ...
30/11/2015
Idade média de homens e mulheres ao se casar sobe mais de três anos em quatro décadas
Os brasileiros têm casado mais tarde e se divorciado mais. Pesquisa do IBGE mostra que nos últimos 40 anos, a idade média dos homens que se casam passou de 27 para 30 anos, enquanto a das mulheres foi de 23 para 27. Apesar do grande intervalo, a mudança de comportamento foi observada principalmente nos últimos 20 anos. A dedicação maior aos estudos, a preocupação com a inserç ...
30/11/2015
Índice de divórcios cresce 161% no Brasil em relação a 2004
RIO - A ida ao altar continua atraindo mais os brasileiros que os procedimentos de separação- enquanto aconteceram 1,1 milhão de casamentos em 2014, foram 341,1 mil pessoas desfazendo os laços conjugais. Apesar disso, a quantidade de divórcios cresceu 161,4% em dez anos, segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2014, divulgadas nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacut ...
30/11/2015
Adesão à guarda compartilhada de filhos ainda é baixa no País
Nos últimos 30 anos, persistiu a predominância das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade a partir do divórcio, revelam as Estatísticas do Registro Civil, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta segunda-feira, 30. A guarda compartilhada cresceu pouco: de 3,5% dos casos, em 1984, para 7,5%, em 2014. A maior ocorrência foi verificada no Maranh ...
30/11/2015
Como os casamentos mudaram nas últimas décadas no Brasil
São Paulo – O perfil dos casamentos mudou muito nas últimas décadas. E essa não é apenas uma constatação de gente saudosa. Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a taxa de casamentos caiu quase pela metade nos últimos 40 anos, enquanto o número de div ...
30/11/2015
MS tem terceiro maior índice de divórcios do país, aponta IBGE
Mato Grosso do Sul tem o terceiro maior índice de divórcios do país. Segundo dados das Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgadas na segunda-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa do estado é de 3,63% e fica abaixo somente do registrado pelo Distrito Federal, com 3,74% e de Rondônia, com 3,71%. A taxa de divórcios foi obtida pela divisão ...
30/11/2015
A conciliação é a melhor alternativa para o Judiciário, diz ministro do STJ
Um dos grandes entusiastas das práticas autocompositivas no Judiciário brasileiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi participa do Movimento da Conciliação desde a criação do grupo, em 2006, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie. Recentemente, presidiu o grupo de trabalho instituído pelo pre ...