O curso de especialização Direito das Famílias, Crianças e Jovens, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, em parceria com o Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, em Portugal, passa a integrar oficialmente o calendário acadêmico anual da instituição portuguesa.

A partir de agora, o encontro será realizado sempre na segunda quinzena de janeiro, com a próxima edição marcada para acontecer de 19 a 23 de janeiro de 2026, tanto presencialmente, em Coimbra, quanto virtualmente, via Zoom, sobre o tema “A Afetividade e o Cuidado como Valores Jurídicos na Perspectiva Luso-Brasileira”.

A decisão foi confirmada em reunião realizada com as coordenadoras do curso, Ana Gerbase, Ana Rita Alfaiate, Carla Barbosa, Patrícia Corrêa Sanches, Paula Távora Vítor e Silvana do Monte Moreira. A formação reúne juristas de ambos os países para um intercâmbio qualificado sobre os temas mais relevantes do Direito das Famílias e das Sucessões.

A iniciativa é fruto do convênio entre o IBDFAM e o Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, e se destaca por promover a integração entre sistemas jurídicos, experiências práticas e perspectivas teóricas em constante evolução.

Para Ana Gerbase, que também é coordenadora dos Núcleos de Língua Portuguesa do IBDFAM, trata-se de uma parceria de grande impacto para o universo jurídico.

“Ao unir a tradição e excelência da Universidade de Coimbra com a atuação inovadora do IBDFAM no Brasil, ampliam-se os espaços de produção científica qualificada. A parceria favorece o intercâmbio de boas práticas, o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, a organização de eventos acadêmicos internacionais e a publicação de estudos baseados na doutrina e na jurisprudência de ambos os países lusófonos”, afirma.

Ela também destaca que mais do que uma conexão institucional, essa cooperação representa um diálogo contínuo entre culturas jurídicas que compartilham valores, língua e desafios comuns.

“A parceria reforça o protagonismo do IBDFAM no cenário global e reafirma seu compromisso com a qualificação do saber jurídico e a consolidação de uma justiça mais humana e responsiva”, completa.

Intercâmbio acadêmico

Também coordenadora do curso, Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM, enfatiza a importância da internacionalização promovida pela iniciativa: “Este convênio internacional, com a universidade de maior prestígio no mundo lusófono, tem proporcionado um intercâmbio acadêmico enriquecedor. Nos cursos oferecidos, que já estão em sua terceira edição, são abordados o Direito das Famílias nos contextos português e brasileiro, sob uma ótica tanto doutrinária quanto jurisprudencial”.

Ela destaca ainda a qualidade do corpo docente brasileiro, formado por especialistas do IBDFAM, e o alcance do curso, que ultrapassa as fronteiras do Brasil e de Portugal. “A troca de saberes tem sido altamente enriquecedora. Além disso, o curso tem aberto portas para toda a comunidade lusófona, com a participação de colegas de países africanos como Angola. Acreditamos na internacionalização do IBDFAM, e este convênio tem-se mostrado um importante passo para alcançar esse objetivo”, afirma.

Patricia Sanches, presidente da Comissão de Direito e Tecnologia do IBDFAM, que também coordena a formação, ressalta que o curso tem como foco temas contemporâneos e sensíveis do Direito das Famílias, como “a afetividade e o cuidado como valores jurídicos fundamentais, inclusive em relações digitais; os impactos jurídicos e sociais das novas configurações familiares, como famílias paralelas e socioafetivas; a responsabilidade civil por abandono afetivo e material; a adoção intuitu personae e os desafios da parentalidade adotiva; e o papel dos operadores do Direito na mediação e promoção de soluções consensuais”.

Segundo ela, o diálogo com a experiência portuguesa enriquece o debate ao permitir uma análise comparada sobre a proteção de vulneráveis, filiação e direitos parentais. “Isso viabiliza uma reflexão crítica e transnacional sobre os valores afetivos e sociais que estruturam o Direito das Famílias na contemporaneidade”, pontua.

Ela também destaca o caráter interdisciplinar e internacional do curso, que reúne profissionais do Direito, da Psicologia e do Serviço Social. “Essa formação aprofunda a compreensão dos valores da afetividade e do cuidado como fundamentos normativos, especialmente diante da crescente judicialização das relações pessoais e familiares no Brasil.”

As inscrições para o curso de especialização Direito das Famílias, Crianças e Jovens – A Afetividade e o Cuidado como Valores Jurídicos na Perspectiva Luso-Brasileira estão abertas. A formação será realizada nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de janeiro de 2026, das 9h às 17h, em formato híbrido: presencialmente em Coimbra, Portugal, e on-line. Os participantes receberão certificado de 30 horas/aula. Acesse o site e inscreva-se!

Por Guilherme Gomes