Direito de Família na Mídia
30/11/2015
Índice de divórcios cresce 161% no Brasil em relação a 2004
RIO - A ida ao altar continua atraindo mais os brasileiros que os procedimentos de separação- enquanto aconteceram 1,1 milhão de casamentos em 2014, foram 341,1 mil pessoas desfazendo os laços conjugais. Apesar disso, a quantidade de divórcios cresceu 161,4% em dez anos, segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2014, divulgadas nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacut ...
30/11/2015
Adesão à guarda compartilhada de filhos ainda é baixa no País
Nos últimos 30 anos, persistiu a predominância das mulheres na responsabilidade pela guarda dos filhos menores de idade a partir do divórcio, revelam as Estatísticas do Registro Civil, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta segunda-feira, 30. A guarda compartilhada cresceu pouco: de 3,5% dos casos, em 1984, para 7,5%, em 2014. A maior ocorrência foi verificada no Maranh ...
30/11/2015
Como os casamentos mudaram nas últimas décadas no Brasil
São Paulo – O perfil dos casamentos mudou muito nas últimas décadas. E essa não é apenas uma constatação de gente saudosa. Dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a taxa de casamentos caiu quase pela metade nos últimos 40 anos, enquanto o número de div ...
30/11/2015
MS tem terceiro maior índice de divórcios do país, aponta IBGE
Mato Grosso do Sul tem o terceiro maior índice de divórcios do país. Segundo dados das Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgadas na segunda-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa do estado é de 3,63% e fica abaixo somente do registrado pelo Distrito Federal, com 3,74% e de Rondônia, com 3,71%. A taxa de divórcios foi obtida pela divisão ...
30/11/2015
A conciliação é a melhor alternativa para o Judiciário, diz ministro do STJ
Um dos grandes entusiastas das práticas autocompositivas no Judiciário brasileiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi participa do Movimento da Conciliação desde a criação do grupo, em 2006, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie. Recentemente, presidiu o grupo de trabalho instituído pelo pre ...
27/11/2015
Minuto da Inclusão: Pessoas com deficiência pagarão meia entrada em eventos culturais
A Presidente Dilma Rousseff regulamentou a meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos para jovens de baixa renda, estudantes e pessoas com deficiência. AS novas regras passam a valer a partir de 1º de dezembro. Minuto da Inclusão: Programete que trata de temas ligados à inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Realização: Instituto Midi. É publicad ...
27/11/2015
Defensoria Pública realiza ação itinerante no interior de Alagoas
Um ônibus da Defensoria Pública do Estado de Alagoas irá se deslocar até as cidades de Tanque D'Arca, Belém e Anadia para ofertar os serviços da instituição. As visitas duram um dia em cada município e começam a partir de segunda-feira (30) pela cidade de Tanque D´Arca. Leia mais. ...
27/11/2015
Crianças são principais vítimas da violência doméstica, diz assistente
As crianças são as principais vítimas em ambientes em conflito familiar e violência doméstica. A declaração é da assistente social, Maria Inês Soares de Oliveira, que atua no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Porto Velho desde que a Lei Maria da Penha foi implementada, em 2006. Em 2014, a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presid& ...
27/11/2015
Participantes de audiência apontam o Brasil como o 5º país mais violento para as mulheres
Os dados do Mapa da Violência 2015, elaborado por iniciativa da ONU Mulheres, mostram que 13 mulheres foram mortas por dia, no Brasil, em 2014. Entre 83 países, o Brasil ocupa a incomoda posição de 5º lugar entre os mais violentos contra a mulher. As informações foram apresentadas durante o debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nest ...
27/11/2015
Ananindeua: membro do MPPA participa de conferência sobre direito de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude José Maria Costa Lima Júnior, participou da abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que discute a política estadual, a implementação do Plano Decenal, a partir do fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Crian&c ...