Direito de Família na Mídia
07/12/2015
Violência contra a mulher: como combater esse problema social
Apesar de todas as campanhas de combate à violência contra a mulher e da criação de mecanismos legais para coibir esses atos, como a Lei Maria da Penha, os números ainda são assustadores quando o assunto é o feminicídio e a violência doméstica. Campanhas como #meuamigosecreto e #meuprimeiroassedio, que nas últimas semanas tomaram as redes sociais, têm despertado v& ...
07/12/2015
Foi enviado para a Câmara projeto estabelecendo que animal não é coisa
Projeto de lei (PLS 351/2015) aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado muda o Código Civil para que animais deixem de ser considerados coisas e passem a ser tratados legalmente como seres vivos. O objetivo é proteger os animais e evitar maus tratos. De autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), o projeto foi enviado para análise da Câmara dos De ...
07/12/2015
A cada quatro casamentos realizados, uma separação
Em 2014, a cada quatro casamentos, aconteceu uma separação em 16 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas. Já em 2004, a cada 14 casamentos, houve um divórcio. Os dados foram divulgados nessa semana pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número de casamentos nas 16 cidades cresceu 41,4% nos últimos dez anos. Entretanto, o percentual de alta nos divó ...
07/12/2015
TJ do Rio e Arquidiocese promovem união de 230 casais na Catedral Metropolitana
José Cícero Viana, 84 anos, e Shirlei da Silva Almeida, 68 anos, vivem juntos há 33. "Dando certo", como gostam de afirmar. Neste sábado, dia 5, eles tiveram a oportunidade de dizer “sim”, confirmando a união perante o arcebispo do Rio, cardeal Dom Orani Tempesta, e ainda foram apadrinhados pelos juízes Raquel de Oliveira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Jacarepagu& ...
07/12/2015
Divórcios crescem 161,4% em dez anos; saiba como escapar das estatísticas
O brasileiro está se divorciando mais. É o que aponta o levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado na segunda-feira (30/11). De acordo com o estudo, o Brasil registrou 341,1 mil divórcios em 2014, ante 130,5 mil registros em 2004. É um aumento de 161,4% em dez anos. Esta é a maior taxa em 30 anos. Para a terapeuta de casais Lidia Aratangy, é preciso olhar ...
07/12/2015
Interesse dos filhos em 1º lugar
No próximo dia 23 de dezembro completa um ano que a lei 13.058/14, que determina a guarda compartilhada como regra no caso da separação dos pais, está valendo no Brasil. Ela veio como uma opção para o bem-estar da criança, acima de qualquer conflito. Pela proposta, se não houver acordo entre os pais em relação à guarda, o juiz deve determinar prioritariamente que ela ...
07/12/2015
Semana de conciliação no Ceará tem 41% das audiências com acordo
Mais de 40% das audiências realizadas na X Semana Nacional da Conciliação resultaram em acordo, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Tribunal de Justiça. Das 13.697 audiências realizadas, 5.656 acabaram em conciliação. A Semana Nacional da Conciliação ocorreu entre 23 e 27 de novembro. Fortaleza teve o maior número de audiências e 56% de acordos, ...
07/12/2015
"As separações começaram com a entrada do amor no casamento", afirma Regina Navarro Lins
Regina Navarro Lins sacode, incomoda, obriga a refletir. Conhecida do público pela presença em discussões na mídia sobre amor e sexo, a psicanalista carioca fala com naturalidade não apenas das questões íntimas – é segura também ao prever um cenário bem mais diverso do que o observado hoje quanto a possibilidades de relacionamento. Defensora feroz da plena realiza&ccedi ...
07/12/2015
Queridos pais separados…
Acima, o título da matéria assinada pelo promotor Fausto Rodrigues de Lima, publicado no Correio Braziliense, com base nos temas da Oficina de Pais e Mães, atendendo pedidos e orientações de melhorar o contato de pais separados, protegendo os filhos de suas desavenças. O tema está sendo amplamente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado para os casos de centenas de ...
07/12/2015
Casos de homofobia crescem 59%
Casos de homofobia têm se tornado cada vez mais frequentes na região. O número de denúncias registradas pela ONG ABCD’S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual) entre janeiro e novembro deste ano é 59,14% superior à quantidade de ocorrências notificadas nos 12 meses de 2014. Enquanto no ano passado foram 93 casos, a entidade já recebeu 148 reclamaçõ ...