Direito de Família na Mídia
11/12/2015
Abandono de idosos passa a ser crime
Para além de PSD e CDS-PP, também o PAN votou favoravelmente o texto, que baixa agora a comissão para aperfeiçoamento. Quem abandonar um idoso num hospital ou se aproveitar das suas limitações mentais para aceder aos seus bens poderá incorrer numa pena de prisão até dois anos, de acordo com o projeto de lei. Na prática, acrescenta-se um novo capítulo ao títu ...
11/12/2015
A cultura do estupro existe sim
Demorei a perceber que o estupro era um crime relativizado e aceito em nossa sociedade. Ainda adolescente, já entendia sua gravidade e pensava que a sociedade o considerava um dos piores atos existentes, digno de punição muito severa. Nos filmes, era um fato que causava sofrimento para as vítimas. Fora isso, há o boato de que os estupradores são segregados e maltratados na prisão. Tudo isso me le ...
11/12/2015
O afecto dos funcionários dos lares de infância e juventude faz toda a diferença
Estuda há mais de dez anos a importância do afecto no desenvolvimento dos adolescentes. Começou por comparar famílias tradicionais com famílias divorciadas e famílias distribuídas por instituições. Chegavam-lhe à consulta, num centro de saúde de Chaves, miúdos tomados pelo sentimento de perda, de abandono, de solidão. Parecia-lhe importante que os adultos ...
10/12/2015
Direito de convivência familiar não se sobrepõe ao interesse maior de criança e jovem
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou pedidos formulados por uma mãe no sentido de reaver filha hoje abrigada ou ainda permitir que possa visitá-la na instituição. Em sua apelação, a mulher contestou as acusações de abandono material e afetivo, além de abusos sexuais em desfavor da jovem, assim como alegou sentir-se muito sozinha em resid&eci ...
10/12/2015
Decisões da Justiça Federal do RS vão integrar registro histórico da Unesco
Dois processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul envolvendo o reconhecimento de direitos sociais aos homossexuais passam a integrar, a partir desta quinta-feira (10/12), o registro nacional do Programa Memória do Mundo, da Unesco. Criada em 1992, a iniciativa busca preservar e difundir documentos, arquivos e bibliotecas de grande valor histórico, cultural e social. A Justiça Federal gaúcha foi seleci ...
10/12/2015
Aprovado aumento da licença-maternidade em caso de bebês prematuros
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2015, vai ampliar o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Hoje, o afastamento remunerado é de 120 dias para as trabalhadoras da iniciativa privada e de 180 dias para as servidoras públicas. Pela PEC, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o prazo da licença-maternidade só será contado a partir da alta ...
10/12/2015
Pré-estreia de filme encerra campanha pelo fim da violência contra a mulher
Para marcar o encerramento da campanha de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher no Brasil, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher do Senado Federal, a Universal Studios Brasil, a Motion Picture Association — América Latina (MPA-AL) e o Banco Mundial organizam, nesta quinta-feira (10), a pré-estreia do filme As Sufragistas, estrelado por Meryl Streep, Carey Mul ...
10/12/2015
Programa Artigo 5º debate abandono afetivo
O afeto é, geralmente, a base de uma família. Mas, o que acontece quando este sentimento não existe? Quando um pai abandona um filho ou, na relação inversa, quando filhos deixam de cuidar dos pais? É o que você vai saber no programa Artigo 5º desta semana. Para falar sobre abandono afetivo, a TV Justiça convidou Charles Bicca, advogado especialista em abandono afetivo e autor de um l ...
09/12/2015
Conciliação e mediação são tema de palestra para juízes aposentados
Desembargadores e juízes aposentados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assistiram palestra proferida pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, na sexta-feira (4/12). A juíza preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O objetivo é despertar nos magistrados aposentados o interesse pela aplicação ...
09/12/2015
Curso preparatório forma interessados em adotar criança no Maranhão
Trinta pessoas concluíram curso preparatório para quem pretende adotar uma criança ou adolescente, na quinta-feira (3/12), no Fórum de São Luís (MA). Se aprovados, os candidatos serão habilitados e incluídos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ficando aptos para adotar. O curso, realizado em três etapas, é organizado pela 1ª Vara da Infância e Juvent ...