Habeas corpus é negado em caso de violência doméstica

O pedido de habeas corpus de um homem preso por descumprir medida protetiva foi negado pela 2ª Câmara Criminal do TJRS. A medida foi determinada com a incidência da Lei Maria da Penha. Caso O paciente teve sua prisão preventiva decretada após descumprimento de medida protetiva, determinada a partir da Lei Maria da Penha. Após intimação acerca das medidas, com proibição de apr ...

Cartórios da capital sul matogrossense já incluem CPF em certidões de nascimento

Os cartórios de registro civil de Campo Grande já estão emitindo número do Cadastro de Pessoa Física nas certidões de nascimento dos bebês. O projeto da Receita Federal começou a ser implantado de forma gradual em todo o país a partir de dezembro, através de parceria com a Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais). Em Mato Grosso do Sul, o servi& ...

Divorced Parents, Living Close for the Children’s Sake

Four years ago, Cristina Gitti and Matteo Bologna, the parents of two daughters, decided to divorce. But they parted ways by only a flight of stairs. The couple opted to stay put with their girls in the brownstone they had purchased in 2003 in Fort Greene, Brooklyn, for around $1.4 million. “We were all living up here,” said Ms. Gitti, 48, a fashion designer and the owner of Matta NY, a clothing company, referring to the top level ...

Disputa de guarda internacional tem 376 casos ainda sem solução

BRASÍLIA - O Itamaraty e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos lançaram nesta terça-feira uma cartilha com informações para orientar pais brasileiros envolvidos em casos de disputa de guarda ou de subtração internacional de menores. Até dezembro de 2015, havia 376 casos ainda sem solução. Isso abrange tanto crianças e adolescentes ...

MPRN participa de capacitação dos conselheiros tutelares

Novos membros dos Conselhos Tutelares de Mossoró e de Serra do Mel foram o público-alvo do curso ministrado em duas etapas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou da segunda parte do curso de capacitação introdutória para os novos membros dos Conselhos Tutelares da Comarca de Mossoró, que teve início na segunda-feira (11) e foi encerrado nesta sexta-feira (15) ...

MPE promove capacitação de Conselheiros Tutelares em São Félix do Tocantins

João Lino Cavalcante O Ministério Público Estadual (MPE) promove nesta sexta-feira, 08, uma capacitação para os novos conselheiros tutelares do município de São Félix do Tocantins, localizado próxima ao Parque Estadual do Jalapão. De acordo com o Promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, responsável pela capacitaç&atild ...

MPE apura situação de casa abrigo em Paraíso do Tocantins

Daianne Fernandes O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins, instaurou inquérito civil para apurar o fechamento do abrigo para crianças mantido pela Associação Social Ágape e a inexistência de instituição pública de acolhimento naquela cidade. Segundo o Promotor de Justiça Guilherme Go ...

Promotoria de Justiça de Mundo Novo promove treinamento dos novos Conselheiros Tutelares

Na sexta-feira (15/1), a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Mundo Novo, por meio do Promotor de Justiça Moisés Casarotto, promoveu treinamento dos novos Conselheiros Tutelares dos municípios de Mundo Novo e Japorã, visando o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar, bem como a integração destas atividades com as atribuições do Min ...

MP-AM prestigia posse de Conselheiros Tutelares em Maués

No início desta semana, os novos Conselheiros Tutelares do município de Maués, a 267 km de Manaus, tomaram posse do cargo. A solenidade foi realizada no auditório do IFAM, onde estiveram presentes para fazer a entrega dos certificados, o Prefeito Carlos Góes, a Promotora de Justiça Yara Rebecca Marinho, o Juiz Rafael Cro, e demais autoridades municipais. Tomaram posse os conselheiros Jaciomar Coimbra, ...

MP-AP ingressa com ação civil pública contra o Estado e Município de Macapá para implantação de um Centro de Convivência para idosos no Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou, no último dia (11), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Amapá e do Município de Macapá, visando à implantação de um Centro de Convivência para idosos no Amapá como forma alternativa à modalidade asilar, para realização de atividades ocupacionais e melh ...