Licença-maternidade: saiba quais são os seus direitos

Todas as mulheres que trabalham no Brasil e contribuem para a Previdência Social têm direito à licença-maternidade. Muitas delas, no entanto, não sabem exatamente como funciona o benefício. Fonte: Economia - iG @ http://economia.ig.com.br/2016-07-25/licenca-maternidade.html Clique e leia a matéria na íntegra. ...

Veja motivos da baixa adesão da ampliação da licença-paternidade

Desde março desse ano, já está valendo, a lei que permite prorrogar por mais 15 dias a duração da licença-paternidade, além dos 5 dias já garantidos pela Constituição Federal, o que totaliza 20 dias. Contudo, apesar da boa-intensão da lei, a adesão não vem sendo grande, em função de existir limitações para sua implantaç& ...

Dia Laranja - 25 é dia de dizer não à violência contra as mulheres

O secretário-geral da ONU proclamou o dia 25 de cada mês como o "Dia Laranja", uma oportunidade de conscientizar as pessoas sobre ações para o fim da violência contra mulheres e meninas. Leia na íntegra. ...

Por que me tiram as minhas filhas? "Porque sim"

Ana Vilma contesta a decisão judicial de entrega das filhas ao pai condenado por violência doméstica e cuja família alega que a mãe é "negligente". Procuradora e técnicas da Segurança Social do caso estão a ser investigadas. A crónica de um processo. Leia na íntegra. ...

Gestantes terão preferência em sustentação oral no TRF da 1ª região

Gestantes agora têm preferência em sustentações orais no TRF da 1ª região. Atendendo a pedido da OAB/DF feito em 2015, o presidente do tribunal, desembargador Federal Hilton Queiroz, editou a Emenda Regimental 15/16, que fixa preferência em sustentação oral aos advogados com necessidades especiais, aos idosos e às gestantes. A vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, comemor ...

Projeto do TJSP promove conciliação em casos de família

Após completar 90 dias de funcionamento, a Casa da Família, iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) na Comarca de São Vicente (SP), tem sido considerada um sucesso por magistrados, promotores, defensores públicos, funcionários e, principalmente, pela população que dela se beneficia. "O objetivo da criação da Casa da Famíli ...

Fórum de Tatuapé lança projeto de apadrinhamento afetivo

A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé, zona leste de São Paulo, lançou o projeto "Tatu do Bem", que incentiva o apadrinhamento afetivo, material ou de prestação de serviços a crianças e adolescentes em acolhimento institucional com vínculos familiares rompidos e remotas chances de adoção. A ação é coordenada pela ju ...

Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. No dia dos avós, 26 de julho, o STJ destaca 48 decisões sobre o assunto. A pesquisa pode ser acessada na ferramenta Pesquisa Pronta, disponível no site do tribunal. As decis&o ...

Tribunal de Roma diz que bisbilhotar celular de companheiro não é ilegal

Tudo aquilo deixado na casa onde mora a família é, presumidamente, de uso comum. Isso vale também para os aparelhos celulares de cada um, disse o Tribunal de Roma. Por conta disso, os juízes italianos decidiram que um cônjuge pode bisbilhotar o celular do seu companheiro e ler as mensagens trocadas por ele. Os julgadores explicaram que a bisbilhotice só seria ilegal caso o celular estivesse bloqueado c ...

Sistema de Justiça une esforços contra o trabalho infantil

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça no mês de junho, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) vai unir esforços de órgãos do Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça contra o trabalho infantil. De acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, no Brasil trabalham cerca de 3,3 milh&oti ...