Debate sobre alienação parental, exibida pela Rede Liberal

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Corregedoria: nova regra assegura respeito ao desejo de autor de testamento

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Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher debateu casos de estupro coletivo no Brasil

Houve unanimidade entre as deputadas e senadoras de que a legislação deve ser mais dura nestes casos. A presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), senadora Simone Tebet (PMDB-MS) destacou a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que tipifica o crime de estupro coletivo e aumenta a p ...

Comissão assegura recursos para estado devedor combater violência contra mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que assegura a manutenção das transferências voluntárias da União para estados, Distrito Federal e municípios, mesmo em caso de inadimplência, desde que os recursos se destinem a ações de combate à violência contra a mulher. O texto (PLP 238/16), de autoria da deputada Lu ...

Crianças de dois a onze anos podem viajar sem os pais?

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Reportagem da Revista Isto É sobre a elevação de impostos sobre heranças

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Revista PLANETA promove debate sobre mulher e violência com a delegada Cristiana Bento

A delegada Cristiana Bento, que chefiou as investigações do estupro coletivo de uma adolescente de 16 em junho no Rio de Janeiro, participa nesta terça-feira 19/07, na cidade de São Paulo, do debate “PLANETA Mulher – Por que tanta violência contra uma força vital?”, às 19h, na FNAC Paulista. Será a primeira vez que a delegada falará sobre o caso para ...

Após legalização, desistência de abortos sobe 30% no Uruguai

A lei de interrupção voluntária da gravidez está em vigor no Uruguai desde o final de 2012. Além do país, essa possibilidade amparada pelo sistema de saúde existe também na capital mexicana, em Cuba, Guiana e Porto Rico. NOVA apoia as discussões sobre o tema e apresenta alguns dos resultados sobre o aborto apresentados no relatório anual do Ministério da Sa&uacu ...

Defensoria Pública do Pará e Fundação Pro Paz reafirmam parceria

Com o objetivo de ratificar a parceria entre a Fundação Pro Paz e a Defensoria Pública do Estado do Pará, reuniram-se, na tarde desta quinta-feira, 07, o diretor do Pro Paz, Jorge Bittencourt e a Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues Araújo. A visita marcou um dos pontos que fazem parte do plano de “Cem dias” da atual gestão da Defensoria, “Essa reunião ...

Planejamento familiar gratuito é oferecido para a população de Salvador

Evitar a gravidez indesejada faz com que muitas mulheres e os parceiros busquem métodos contraceptivos, incluindo cirurgias de laqueadura tubária e a vasectomia. Os postos de saúde de Salvador dispõem de métodos contraceptivos gratuitos para homens e mulheres que são orientados por equipes multidisciplinares para o uso correto. Leia na íntegra. ...