Entrevista sobre diferenças legais entre relacionamentos afetivos

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Alienação parental e abandono afetivo são discutidos no Bom Dia Bahia

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Especialista fala sobre adoção de crianças, em Roraima

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Casamento de transexual com italiano era para ser o 1º em MS, mas virou confusão

"Dois meses de inferno". É assim que o italiano que veio ao Brasil se casar com a transexual resume. Ela é campo-grandense e cabeleireira, ele, advogado, nascido na Itália. Os dois vivem juntos como marido e mulher desde janeiro de 2014, em Lisboa, Portugal. O casal prefere não se identificar, mas narra uma trajetória que virou do avesso o sonho do altar. Como se não bastasse a burocracia de e ...

Matéria da TV Globo sobre aplicação da Lei Maria da Penha a favor de transexual

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Pai será indenizado por alienação parental

Uma mulher foi condenada a pagar 40 salários mínimos de indenização ao ex-companheiro, pai de sua filha, por tê-lo acusado de abusar sexualmente da menina, o que não foi comprovado mesmo após ampla apuração na esfera criminal. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.   O autor da açã ...

Juiz autoriza transexual a alterar nome e sexo no registro civil

Decisão visa adequar informação pessoal à identidade psicológica de mulher transexual e evitar que ela sofra discriminação “Não há razão para entender que o sexo biológico deva prevalecer sobre o psicológico.” A partir desse entendimento, o juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões de Contagem, Ricardo Vianna da Costa e Silva, autor ...

Casa de repouso é responsabilizada por negligenciar atendimento à idoso

Uma casa de repouso foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e R$ 10,6 mil por danos materiais em razão do atendimento inadequado prestado a paciente idoso, que teve quadro de saúde agravado e faleceu. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista. A autora da ação afirmou que deixou o tio – com saúde fr& ...

Mãe não tem direito à pensão do filho se não comprovar dependência econômica

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que, por falta de comprovação de dependência econômica, a mãe não tem direito de receber pensão do filho falecido. O filho era solteiro, empregado e morreu aos 24 anos de idade, com um curto histórico de tempo de serviço, tendo em vista a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) indicar apenas ...

Alunos fazem 'vaquinha' e bancam cirurgia de professora transexual no Rio

Alunos do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro fizeram uma "vaquinha virtual" para conseguir dinheiro e bancar a cirurgia de mudança de sexo de uma professora do centro de ensino. Leia na íntegra. ...