Direito de Família na Mídia
02/08/2016
Reportagem do G1 sobre mutirão da Justiça do Amapá
Garantir a pensão alimentícia do filho e retirar a carteira de identidade eram os objetivos da autônoma Ana Gleide Santos, de 42 anos, ao procurar os serviços da ação itinerante da Justiça do Amapá. Os atendimentos aconteceram nesta sexta-feira (1º) no conjunto habitacional Mestre Oscar Santos, no bairro Ypê, Zona Norte da capital. Leia na íntegra. ...
02/08/2016
Guarda compartilhada - decisão contrária do STJ
No corrente mês, o STJ, em duas decisões, negou a guarda compartilhada na hipótese de residências distantes dos genitores e na ausência de consenso entre ambos . A 1ª hipótese foi recebida pelos juristas sem grandes discussões. Todavia, a negativa da guarda compartilhada pelo mero dissenso dos genitores gerou opiniões contrárias, visto que colide com o preceituado no § ...
02/08/2016
Campanha alerta sobre violação de direito infantojuvenil na Rio 2016
Cem voluntários vão atuar nas ruas do Rio de Janeiro para conscientizar turistas e cariocas contra as violações de direitos de crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos. A campanha “Respeitar Proteger Garantir – Todos Juntos pelos Direitos de Crianças e Adolescentes” foi lançada nesta segunda-feira (1º) pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O proje ...
02/08/2016
Reunião define ações socioeducativas para Semana da Justiça Pela paz em Casa
Dando prosseguimento aos preparativos de mais uma edição da “Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, a Coordenadoria Estadual da Mulher, que tem como supervisor o desembargador José James Gomes Pereira, realizou na manhã desta segunda-feira, 01.08, o 2º encontro da Rede Piauiense de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher. Durante o encontro, que reuniu ainda o coordenador da Sem ...
02/08/2016
Juiz de Tubarão condena homem que, por medo de traição, dormia acorrentado à mulher
O juiz Maurício Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão, condenou um homem por cárcere privado, lesões corporais e ameaça agravada por violência de gênero, em crimes enquadrados na Lei Maria da Penha. O réu, que aguardava julgamento encarcerado e assim permanecerá mesmo que recorra da sentença, cumprir& ...
02/08/2016
Plataforma cria um catálogo de serviços para transexuais
Vivendo sempre à margem da sociedade, travestis e transexuais não conseguem ser absorvidos pelo mercado de trabalho, o que os tornam ainda mais vulneráveis. Atualmente, segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transgêneros do Brasil (Antra), 90% das mulheres transexuais só conseguem trabalhar com a prostituição, e os homens estão sujeitos ao subemprego. Para ameniza ...
02/08/2016
Projeto Criança e Adolescente Protegidos é lançado em União da Vitória
Na noite de terça-feira (26/7) foi lançado o projeto Criança e Adolescente Protegidos em União da Vitória. A solenidade aconteceu no Salão Nobre da Uniguaçu. É uma parceria entre a Vara da Infância e Juventude de União da Vitória e o Núcleo Regional de Educação. A Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Lidia Maeji ...