Corregedoria do TJ-PI vai receber representante da ONU-Mulher

A represente da Onu-Mulher, Vânia Pazzinato, estará no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) dia 09 de agosto em visita à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). A visita de Vânia Pazzinato acontece na mesma data em que o Tribunal realiza a 'Semana da Justiça Pela Paz em Casa', campanha voltada para a efetivação de ações de combate à viol&ec ...

Aplicação da Lei Maria da Penha ganha estrutura em dez anos

A secretária de Políticas para as Mulheres do governo baiano, Olívia Santana, elogiou o desempenho do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ao encontrar-se com a presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Na visita de cortesia, que contou com a presença da juíza Marielza Brandão Franco, a secretária destacou as ações que o tribunal desenvolve para fazer ...

Justiça do Amapá promove oficina sobre infância para policiais

A coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJAP), representado pelo servidor Ladilson Moita, promoveu oficina para falar sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Comando Geral da Policia Militar. O público foi de policiais militares que atuam no Policiamento Escolar do estado. Foram abordados temas relevantes para a melhor atuação do policial militar, sobretudo sobre as normas descritas no ...

Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas

A partir de hoje (1º) será possível buscar, por meio da internet, registros de nascimentos e óbitos nos 836 cartórios de Registro Civil do estado de São Paulo. No portal, o cidadão poderá pesquisar registros civis lavrados desde 1976 e solicitar segunda via da certidão em formato físico ou eletrônico, recebendo em casa, por email ou retirando no cartório mais pr&oa ...

Varas de família recebem ações apenas via digital em Goiás

Em Goiás, o ajuizamento de novas ações dirigidas às varas de família e sucessões será realizado apenas por meio virtual, a partir de segunda-feira (1º/8). É o que determina decreto judiciário expedido em 10 de junho pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador João Waldeck Felix. Leia na íntegra. ...

Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção

Funcionários da Santa Casa de Jaú (SP) impediram que um bebê nascido no hospital neste fim de semana fosse entregue irregularmente a um casal que pretendia ficar com a criança burlando a lei de adoção. A mãe biológica, que é de Brasília, conheceu o casal pela internet e tentou se internar e registrar o bebê usando o nome da mulher que pretendia ficar com a criança ...

Artista que já foi homem e mulher conta por que agora tem gênero neutro

Leia na íntegra. ...

Uma a cada três mulheres no mundo sofre violência, segundo pesquisa

Leia na íntegra. ...

Reportagem do G1 sobre mutirão da Justiça do Amapá

Garantir a pensão alimentícia do filho e retirar a carteira de identidade eram os objetivos da autônoma Ana Gleide Santos, de 42 anos, ao procurar os serviços da ação itinerante da Justiça do Amapá. Os atendimentos aconteceram nesta sexta-feira (1º) no conjunto habitacional Mestre Oscar Santos, no bairro Ypê, Zona Norte da capital. Leia na íntegra. ...

Guarda compartilhada - decisão contrária do STJ

No corrente mês, o STJ, em duas decisões, negou a guarda compartilhada na hipótese de residências distantes dos genitores  e na ausência de consenso entre ambos . A 1ª hipótese foi recebida pelos juristas sem grandes discussões. Todavia, a negativa da guarda compartilhada pelo mero dissenso dos genitores gerou opiniões contrárias, visto que colide com o preceituado no § ...