Uma transexual não aceita que sua condição seja vista como transtorno

 Você é acusado de um crime que não cometeu e está na prisão na espera do processo. Há uma alternativa. Você pode persistir em se declarar inocente, como de fato você é; neste caso, você será julgado, correndo o risco de perder o processo –e, com ele, o que você mais almeja: sua liberdade. Continue lendo... ...

Lei Maria da Penha completa dez anos - saiba o que ela diz

Criada para possibilitar abordagem especializada aos casos de violência de gênero, a Lei Maria da Penha completa dez anos no próximo domingo (7), quando, em 2006, foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Continue lendo... ...

Curso gaúcho incentiva ampliação do perfil para adoção

Em Guaporé (RS), o curso para candidatos a adotantes focou na humanização do tema. Prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a atividade é essencial para colocar quem deseja adotar a par dos aspectos jurídicos e psicossociais que integram o processo. A experiência se voltou para o acolhimento dos casais, focando nos depoimentos de quem já adotou, nas dinâmicas vivencia ...

Quatro crianças e adolescentes são agredidos por hora em MG

Com 20 minutos de entrevista, a delegada Iara Franca interrompe a ligação para atender mais uma vítima de violência. Trata-se de uma menina de 11 anos que foi agredida, xingada e quase enforcada pela madrasta com um cabo de vassoura. O caso foi registrado na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), em Belo Horizonte, e, na mesma hora, ao menos mais três ...

Após decisão da OEA, Fundação Casa diz que já adota ações contra maus-tratos

A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) informou hoje (4), por meio de sua assessoria de imprensa, que a resolução emitida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), para evitar que adolescentes internos sejam maltratados, indica medidas que já vêm sendo ...

Uma década de Lei Maria da Penha: 10 detalhes que você precisa conhecer

Leia na íntegra. ...

Empresário é solto após pagar valor integral da pensão alimentícia

Foi solto na noite desta quarta-feira (03) o empresário M.C.R.S, de 43 anos, que ficou preso em Cáceres (MT) por dois dias por inadimplemento de pensão alimentícia.O empresário só teve sua prisão revogada após pagar o valor integral da ação de execução impetrada pela advogada da mãe da criança. A advogada civilista e especialista em Famíli ...

União estável de tio com sobrinha e uso de patente de telefonia nos destaques

Um pedido de vista suspendeu julgamento de recurso em mandado de segurança no qual a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar a possibilidade de uma bancária, que alega ter vivido em união estável com o tio, receber pensão pelo falecimento do suposto companheiro, servidor público da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A sobrinha interpôs recurso contra decis& ...

Estupro de vulnerável pode ser caracterizado ainda que sem contato físico

Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para considerar legítima denúncia por estupro de vulnerável, mesmo sem contato físico do agressor com a vítima. No caso analisado, uma menina de dez anos foi levada a um motel por terceiros e forçada a tirar a roupa na ...

Avô não tem interesse jurídico para pedir DNA visando a desconstituir parentesco com neto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que um avô não tem interesse jurídico para pleitear a realização de exame de DNA visando a desconstituir, com base em eventual resultado negativo de vínculo genético, a relação de parentesco que resulta dos efeitos de sentença proferida em ação de reconhecimento de paternidade anter ...