Reportagem do G1 sobre casos de violência doméstica no Amazonas

Mulheres agredidas física e psicologicamente procuram ajuda todos os dias na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) de Manaus. Por dia, quase 50 boletins de ocorrência (BO) são registrados, quase 700 ao mês. O nome "Maria da Penha" se faz presente em todos os casos. Trata-se da Lei 11.340/2006 que completa 10 anos neste domingo (7). "É uma lei perfeita. Mas precisamos de suporte ...

Criança de 10 anos terá nome da mãe e de dois pais na certidão de nascimento

A juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, da Segunda Vara da Comarca de São José do Rio Claro (distante a 315 km Cuiabá), autorizou que uma criança de 10 anos, assine dois sobrenomes e tenha o nome de dois pais no novo registro de nascimento, sendo o afetivo e o biológico. O argumento para dar a sentença, conforme a magistrada, foi a multiparentalidade que nesse caso atende melhor aos interesses ...

Filha de militar que manteve união estável perde pensão

 A Advocacia Geral da União (AGU) demonstrou a legalidade da interrupção de pagamento de pensão a uma filha de militar falecido que manteve união estável e, portanto, não cumpria os requisitos legais para o recebimento do benefício. A 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista (BA) acolheu os argumentos da AGU e julgou improcedente o pedido da mulher para voltar a receber a p ...

Comissão Especial sobre a Família discute o cenário da adoção em Santa Maria e Região

A Comissão Especial sobre a Família realiza audiência pública nesta sexta-feira (5), às 10h, na Câmara Municipal de Santa Maria. O tema do encontro, proposto pelo presidente do órgão técnico, deputado Missionário Volnei (PSC), é “O Cenário da Adoção em Santa Maria e Região”. Foram convidados representantes de poderes, órg&at ...

O que leva uma mulher a pedir o divórcio? Especialistas revelam as principais razões

O site Huffington Post falou com vários especialistas em terapia de casal e tentou perceber quais as principais razões que levam as mulheres a abandonar o casamento. Continue lendo... ...

Todas as famílias exercem a parentalidade. Você sabe o que é isto?

Leia na íntegra. ...

Lei Maria da Penha completa dez anos neste domingo (7)

Reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo na defesa dos direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha trouxe muitos avanços, mas, segundo especialistas, ainda há falhas que precisam ser corrigidas. A restauradora Ana Lúcia Pecoraro viu o casamento desmoronar em meio a episódios de violência. Foram 13 anos apanhando de quem deveria dar amor. “Começou p ...

"Pai afetivo" constará em certidão decide juíza de São José do Rio Claro-MT

A Justiça de São José do Rio Claro (315 quilômetros de Cuiabá) autorizou que um menino de 10 anos tenha na certidão de nascimento o nome dos pais tanto biológico quanto afetivo. A decisão é da juíza Ana Helena Ronkoski. A magistrada considera que a multiparentalidade (possibilidade de ter mais de um pai ou uma mãe com reconhecimento legal) é melhor alternativa qu ...

Matéria do G1 sobre as condenações pela Lei Maria da Penha no Amapá

Desde que foi criada, em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha resultou em 2.045 condenações no Amapá. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Justiça (Tjap), a pedido do G1. Continue lendo... ...

Estrangeiro que atestou falsa paternidade para permanecer no país é condenado

Magistrados entendem que registro falso de paternidade é grave crime atentatório ao Estado e aos direitos fundamentais da criança A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um estrangeiro da República de Camarões por atestar falsamente a paternidade de uma criança para tentar pedir residência permanente no Brasil, incorren ...