Direito de Família na Mídia
08/08/2016
Paraguai estuda criar lei para proibir 'adoção' de crianças serviçais
Aos sete anos, a paraguaia Mary Quiñonez, hoje com 40, foi viver a 140 km dos pais, na cidade de La Colmena. Lá, na casa de uma família que lhe era estranha, varria o chão e cuidava de dois bebês em troca de comida, colégio e um lugar para morar. Continue lendo... ...
08/08/2016
Lei Maria da Penha - Após 10 anos, registros de avanços, expectativas e necessidades de melhorias
A lei nº 11.340/06, conhecida popularmente como ‘Maria da Penha’, foi criada com o intuito de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Este mês, ela completa 10 anos em vigor. O que mudou desde a sua criação? Para aprofundar a questão e promover o debate, o portal Aratu Online conversou com especialistas da área e militantes que tiveram envolvimento direto neste pro ...
08/08/2016
Propostas no Congresso querem fazer mudanças na Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha completou 10 anos no último domingo (7) e, atualmente, existem 89 projetos tramitando no Congresso com o objetivo de alterá-la. As propostas – 68 da Câmara e 21 do Senado – apresentam ideias bem variadas: desde penas mais duras a quem descumprir medidas protetivas ao fornecimento de "botões do pânico" a vítimas de violência. Continue lendo... ...
08/08/2016
Nos 10 anos de Maria da Penha, mulheres fazem ato na Paulista por delegacias 24h
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 10 anos de vigência, a Avenida Paulista se tornou palco de uma manifestação para comemorar a data, mas que também pedirá medidas que melhorem o atendimento às mulheres vítimas de violência no Estado de São Paulo. Continue lendo... ...
08/08/2016
Maria da Penha: lei foi eficiente, mas precisa ampliar serviços, diz educadora
A gota d´água para que Maria* buscasse ajuda a fim de romper o ciclo de violência em que vivia foi ter sido estuprada pelo companheiro com quem está há dez anos. Mas, para ela, esse episódio não foi o pior que enfrentou. Antes disso, Maria viveu anos do que hoje reconhece como tortura psicológica. Segundo ela, Roberto* nunca foi um homem carinhoso, mas atribuía isso ao fato de ele s ...
08/08/2016
Violência doméstica - por medo de se expor, classes A e B denunciam menos
Neste domingo (7), a Lei Maria da Penha completa uma década. Contudo, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru revela que vítimas de classes A e B ainda resistem em denunciar, pelo medo de se expor. O órgão também afirma que a a violência doméstica está presente em todos os níveis da sociedade e falta muito para que a legislação seja cumprida à risca. Con ...
08/08/2016
Promotoras Legais Populares de SP fizeram evento pelos 10 anos da Lei Maria da Penha
Hoje, domingo 7 de agosto, as principais representantes do movimento de mulheres,de todo o país, estão lembrando o 10º aniversário da Lei Maria da Penha, a mais importante no Brasil, na proteção a mulher vítima de violência doméstica. Continue lendo... ...
08/08/2016
Lei expõe rotina de violência contra a mulher
“Venho de um casamento falido de 20 anos. Comecei a sofrer violência doméstica há mais de dez por conta dele ser usuário de droga. Tivemos um filho. Fiquei grávida do segundo, mas ele me bateu e eu perdi. Fiquei grávida do terceiro e as agressões pioraram. Eu era nova. Tinha que cuidar das crianças e, naquela conjuntura, achava a violência normal.” O relato é de J., ...
08/08/2016
Tratamento pago por agressor
Passados dois meses, as marcas das facadas ainda estão no braço enfaixado da cabeleireira L.M., 42. Em junho, ela chegou a ficar internada por quase uma semana em um hospital de Belo Horizonte após ser vítima de um ataque de ciúmes de seu ex-marido e até hoje, devido a problemas de saúde, não voltou ao trabalho. Continue lendo... ...
08/08/2016
Abrigos oferecem nova chance a mulheres vítimas de violência
Dentro das paredes da Casa Tina Martins, a vida parece a de uma grande comunidade. Tudo é compartilhado, as tarefas são divididas, e o dia a dia é sempre comum. Porém, trata-se de um lugar com mulheres vítimas de violência, que tentam se reerguer depois de suas tragédias pessoais. Ali não há julgamento, burocracias ou perguntas invasivas: a porta está sempre aberta. Continue ...