Programa Artigo 5º destaca condições de trabalho para grávidas e lactantes

A participação feminina no mercado de trabalho chega a 43% e cresce a cada ano. A lei busca garantir as condições necessárias especialmente para grávidas e lactantes, levando em conta os cuidados extras que o período de gravidez exige. Locais insalubres, que colocam a saúde em risco, representam um risco a mais. Pela lei, grávidas e lactantes devem ser remanejadas de funç&a ...

Nacional Informa: Relatos de violência doméstica no Ligue 180 crescem 133 por cento no primeiro semestre

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Movimento LGBT do ES lança carta com pedido de políticas públicas

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ABLGBT) lançou uma carta, nesta terça-feira (9), com propostas e busca de apoio para implementação de políticas públicas voltadas para inclusão social e defesa dos direitos dos homossexuais para candidatos à prefeitos e vereadores de municípios do Espírito Santo. Continue lendo. ...

Projeto de prevenção à gravidez precoce tem resultado positivo no Premen Norte

"Não estamos prontos para cuidar de um bebê". Essa é a lição que mais de 300 alunos do 1º ano do Centro Interescolar Prefeito João Mendes Olímpio de Melo (Premen Norte) aprenderam com a realização do projeto "Na adolescência não faça filhos, leia livros", no qual os estudantes foram divididos em casais e ficaram responsáveis por cui ...

MPRN registrou em 2015 mais de 250 procedimentos para garantir direito à paternidade a crianças

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é direito de todo cidadão brasileiro. Buscando garantir esse direito básico, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolve o Projeto Pai Legal, através do trabalho realizado por Promotorias de Justiça com atribuições em matéria de família, junto a alunos de escolas municipais. Continue lendo... ...

Advogada explica como funciona a partilha de bens a partir de herança

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Reportagem do G1 sobre o crescimento do número de pedidos por guarda compartilhada, diz IBGE

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Conselho Tutelar de Ladário já atendeu mais de 500 menores de idade com direitos violados

O Conselho Tutelar de Ladário divulgou esta semana a estatística do 1º semestre referente a todo o trabalho desenvolvido no período. Desde janeiro, o órgão atendeu a 540 casos de violação de direitos de crianças e adolescentes e encaminhou 300 menores a instituições parceiras, como CRAS e CREAS, por exemplo. Desses casos, 48 foram referentes a denúncias de abuso s ...

Projeto que torna crime contratar trabalho infantil está na pauta da CCJ

Poderá ser votado quarta-feira (9) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar o crime de exploração de trabalho infantil. De acordo com a proposta (PLS 237/2016), apresentada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), será considerado crime explorar, de qualquer forma, ou contratar, ainda que indiretame ...

Turma do STJ destitui poder familiar de usuários de drogas sobre seus cinco filhos

Considerando a completa desestruturação familiar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que retirou dos pais a guarda dos seus cinco filhos menores. A ação de destituição de poder familiar havia sido ajuizada pelo Ministério Público estadual por causa do total descaso e desinteresse demonstrados pel ...