Minuto da Inclusão: Governo atende pedido de pessoas com deficiência

O Presidente interino, Michel Temer, recriou a Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas Com Deficiência. O ato se deu pela Medida Provisória (MP) 728/2016 que também recriou a Secretaria Especial de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Clique e ouça. ...

Com pedido de casamento, Rio 2016 dá visibilidade à causa LGBT

A entrada da modelo transexual Lea T à frente da delegação brasileira na abertura da Olimpíada, na última sexta-feira (5), foi o começo de uma semana em que a visibilidade da população LGBT teve presença nos jogos do Rio de Janeiro. Antes mesmo de a competição ter início, listas publicadas em sites específicos e na imprensa já apontavam que 2016 ...

Juiz reconhece união estável vivida há 25 anos e concede pensão à companheira

O juiz Everton Pereira dos Santos concedeu benefício de pensão por morte a uma mulher que conviveu há 25 anos com o companheiro. A sentença que condena o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do benefício foi proferida na quarta-feira (10), durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário na comarca de Campos Belos. Continue lendo... ...

Ministro rejeita HC a mulher presa com criança em mala no Rio de Janeiro

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro rejeitou o pedido de Habeas Corpus da mulher que tentou embarcar na rodoviária do Rio de Janeiro, com destino a Curitiba, com uma criança de 11 anos dentro da mala. Natasha Vitorino, que está presa preventivamente por subtração de menor, teria dito à polícia que queria dar abrigo à criança, moradora de rua. Depois da ...

Justiça cearense orienta sobre Cadastro Nacional de Adoção

Com o propósito de viabilizar a adoção segura e responsável, bem como evitar casos de burla à fila do Cadastro Nacional de Adoção, a Comissão Estadual de Adoção Internacional (Cejai) do Poder Judiciário do Ceará, em parceria com o Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza e o Ministério Público Estadual, iniciou trabalho para orientar oper ...

Debates sobre políticas antidrogas e Lei Maria da Penha marcam manhã de quinta-feira no Congresso

Assista ao vídeo. ...

Padronização de cartórios avança em varas de Família de Belém

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) concluiu, na sexta-feira (5) a padronização dos cartórios de todas as oito varas de Família de Belém. Baseada no projeto do Judiciário de São Paulo o Cartório do Futuro, a nova metodologia centraliza atividades a fim de obter ganhos em qualidade, produtividade e celeridade. Para isso, a Secretaria é dividida em quatro se&c ...

Tribunal de Mato Grosso reconhece uso do nome social em processo

Durante audiência de instrução na 7ª Vara no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT), a juíza do Trabalho Carolina Guerreiro percebeu que o autor da ação, Anderson Fabrício, na verdade era um transexual. A magistrada não teve dúvidas: perguntou como ele gostaria de ser chamado e determinou que constasse nos autos o nome social do autor, Alexandra Monteir ...

Grupo de trabalho quer aperfeiçoar Judiciário sobre violência doméstica

O grupo de trabalho criado para desenvolver uma nova proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Poder Judiciário se reuniu nesta quarta-feira (10/8), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de dar prosseguimento aos debates em relação às mudanças na Resolução 128/2011. A ideia é aprimorar a legislação ...

Jornada defende iniciativas para romper o ciclo de violência doméstica

Um novo conceito no combate à violência doméstica. Esse foi o principal tema abordado na abertura da 10ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, realizada nesta quinta-feira (11/8), em Brasília. A avaliação é de que a lei deve ser ampliada para proteger todos os segmentos envolvidos. Para a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a L ...