Seminário critica ameaças aos direitos de LGBT

O Seminário, promovido pelas comissões de Legislação Participativa (CLP), Direitos Humanos e Minorias, de Educação, e de Cultura, foi aberto na manhã de terça-feira, 16, pelo presidente da CLP, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que afirmou que o evento se realiza “num momento em que o país vive um ambiente de ódio, intolerância e violência contra quem desafia ...

Conheça alguns direitos e deveres dos pais

Diante das mudanças no papel das mulheres na sociedade, a função de pai também passa por atualizações e exige cada vez mais um perfil diferente, mais participativo. Se antes, o homem era considerado como provedor da família, responsável pela parte financeira, agora, que as mulheres também deixam a casa para trabalhar, os pais precisam até se reinventar para cumprir com as obr ...

Ministro autoriza novo exame de DNA com tecnologia mais avançada

A Justiça deve autorizar o uso de todas as tecnologias disponíveis para solucionar uma controvérsia. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática, determinou que seja feito novo teste de DNA em ossos, com tecnologia mais avançada. No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como ...

Secretaria da Mulher da Câmara lança concurso de fotografias em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha

Neste mês de agosto comemora-se 10 anos da sanção da Lei Maria da Penha no Brasil. Nos últimos quatro anos, para comemorar o aniversário da Lei, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e o Banco Mundial realizam um concurso cultural para levar a lei à vida das pessoas por meio da arte e da cultura. Nesta terça-feira (16), a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Elcion ...

Transexual pode visitar marido preso em condições iguais a outras mulheres

Transexuais não podem ser proibidas de visitar companheiros presos, na mesma condição de namoradas ou esposas, pelo simples fato de não terem passado por cirurgia de mudança de sexo. Assim entendeu o juiz Luís Augusto Freire Teotônio, ao obrigar que uma unidade prisional libere a entrada de uma transexual para visitar o companheiro aos domingos, quando as demais mulheres encontram seus familiares. ...

Seminário LGBT da Câmara reafirma a importância do diálogo e da tolerância

O foco do evento deste ano é a questão dos preconceitos e da intolerância com as diferenças, apresentando uma questão preocupante. Quanto menos iniciativas forem tomadas para aplacar a disseminação de preconceitos e intolerância, mais cresce a possibilidade de que qualquer pessoa possa ser alvo de ataques de ódio, e não apenas a população LGBT ou segmentos histori ...

Tribunal argentino ordena libertação de mulher condenada por aborto

A Corte Suprema da província de Tucumán, na Argentina, ordenou nesta terça-feira a libertação de uma mulher condenada a oito anos de prisão por um aborto, à espera de uma sentença sobre a questão de fundo. Continue lendo... ...

Congresso celebra hoje os dez anos da Lei Maria da Penha

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), completados no último dia 7, serão comemorados pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), em sessão solene marcada para as 9h30, no Plenário do Senado. Na ocasião, serão lançados um selo comemorativo e o portal do “Observatório da Violência contra a Mulher”, do Instituto DataSenado. O portal funcionará como ...

Especialista em direito homoafetivo diz que população LGBT vive com meios direitos

Mesmo com as conquistas recentes, ainda faltam muitos direitos à comunidade LGBT e, para conquistá-los, é preciso recorrer ao poder judiciário. Atualmente, no Brasil, os homossexuais podem casar, descasar, ter direito a separação de bens, enviuvar, explica o advogado Marcelo Martins Ximenes Gallego, presidente da comissão da diversidade sexual e de gênero da OAB Jabaquara. Continue lendo. ...

Mães que perderam bebês depois do parto reivindicam tratamento digno em hospitais

A dor inimaginável de chegar em casa de braços vazios não é a única vivida por mulheres que dão à luz bebês mortos no Brasil. Um sistema de saúde ultrapassado e insensível as mantém internadas em maternidades, Rodeadas pelo choro de outros recém-nascidos e respondendo a enfermeiros despreparados a dolorosa pergunta: “Onde está seu filho?”. M&at ...